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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42967
Tipo: Dissertação
Título: Política de formação para direção escolar particularidades do gerencialismo e da privatização na educação soteropolitana entre 2016 e 2023
Título(s) alternativo(s): Salvador’s municipal policy for school management training programmes (2016-2023): specificities of managerialism and privatization in the soteropolitan education
Autor(es): Silva, Bárbara Jennifer Nascimento
Primeiro Orientador: Pereira, Rodrigo da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Iana Gomes de
metadata.dc.contributor.referee2: Alves, Rejane de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee3: Pereira, Rodrigo da Silva
Resumo: Este estudo aborda a política de formação para direção escolar na rede municipal de educação da cidade de Salvador, a partir da aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) de 2016, com o objetivo de analisar o desenvolvimento dessa política entre os anos de 2016 e 2023, tendo em vista a histórica incidência da lógica da Nova Gestão Pública (NGP) na elaboração de políticas públicas neoliberais de gestão da educação. Para tanto, são apresentados e discutidos desdobramentos da Nova Gestão Pública, sua introdução e efeitos na educação básica pública, sobretudo no trabalho de diretores/as escolares no nível municipal; tendências na formação de diretores/as escolares nas redes municipais de educação pública brasileiras a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação de 2014; bem como elementos constitutivos e a concepção de gestão escolar presentes na política de formação de diretores/as da rede municipal de Salvador no período, quais sejam: a legislação, a formação para a candidatura ao cargo e a formação continuada. Trata-se de uma pesquisa de natureza mista, que inclui uma revisão de literatura, seguida por uma análise documental, e cujos dados foram discutidos sob o viés do Materialismo Histórico-Dialético. Foram identificadas três tendências na política de formação de diretores/as: 1) diminuição da carga horária e periodicidade das formações; 2) gestão gerencial como modelo nas formações; e 3) privatização. Também é notável a incidência dessas tendências no contexto da rede municipal de ensino, pois tanto na legislação quanto nos cursos oferecidos, puderam ser verificados os preceitos da gestão gerencial; houve, legalmente, a diminuição da carga horária mínima necessária para os cursos de formação com vistas à eleição, junto com a intensificação da opção pela modalidade online dos cursos e encontros realizados. Esses resultados apontam para a construção da política de formação de diretores/as na rede municipal de Salvador pautada nos ideais gerenciais. A concepção de gestão escolar presente na legislação e nos cursos oferecidos parece consistir na figura do/a diretor/a escolar apenas como executor/a de políticas públicas (e privadas) da rede, no chão da escola, quando o objetivo primordial da direção escolar visaria à concretização da educação como ato político e emancipador.
Abstract: This work focuses on Salvador’s municipal policy for school management training programmes, following the approval of the 2016 Municipal Education Plan (PME); the goal is to analyze this policy’s development from 2026 up to 2023, considering the historical incidence of New Public Management (NGP) on the formulation of neoliberal public policies for educational management. As such, we present and discuss some repercussions of NGP, its insertion in public basic education and its effects therein – especially surrounding the labor of school principals at the municipal level –, current trends in the school management training programmes within Brazil’s municipal public education systems following the 2014 National Education Plan, as well as the constitutive elements and the concept of school management present in Salvador’s policy for school management training during this period, comprised of: legislation, mandatory training to run for the position of principal, and continuing education. This study is of mixed nature, including a literature review followed by a document analysis, whose findings are discussed under the framework of Historical-Dialectical Materialism. As a result, these three trends were identified in the policies for school management training: 1) decrease in both duration and frequency of the training programmes; 2) managerialism as prime standard in the training programmes; and 3) privatization. It is also worth noting the incidence of these trends in the context of the municipal education system, given that: the precepts of managerialism can be found in both the legislation and the training programmes; not only did the minimum duration legally required for the mandatory training programmes needed to run for the position of school principal take a decrease, but also the format of its courses and meetings became preferably online. These results indicate that the elaboration of Salvador’s municipal policy for school management training programmes is based on managerialist ideals. The concept of school management present in the legislation and proposed courses appears to conceive the principals as mere operators of public (and private) policies within school grounds, whereas the fundamental goal of school management should be the fulfillment of education as a political and emancipatory act.
Palavras-chave: Política educacional
Formação de diretores
Nova Gestão Pública
Privatização
Educação - Aspectos políticos
Diretores - Formação
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) 
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/42967
Data do documento: 28-Mar-2025
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