https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41496| Tipo: | Tese |
| Título: | Racismo, educação e adolescência encarcerada: quando o Estado está em conflito com a lei |
| Título(s) alternativo(s): | Racism, education and incarcerated youth: when the state is in conflict with the law |
| Autor(es): | Pereira Júnior, Paulo Roberto Cardoso |
| Primeiro Orientador: | Viégas, Lygia de Sousa |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Viégas, Lygia de Sousa |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Januário, Eduardo |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Carrera, Gilca Oliveira |
| metadata.dc.contributor.referee4: | Roman, Marcelo Domingues |
| metadata.dc.contributor.referee5: | Franco, Nanci Helena Rebouças |
| Resumo: | Esta tese tem por objetivo analisar, em perspectiva histórico-crítica, a dinâmica de construção da vida de uma escola localizada no interior de uma instituição de medida socioeducativa de internação para adolescentes autores de atos infracionais na Bahia. Mais especificamente, estabelecemos os seguintes objetivos: a) analisar as políticas de privação de liberdade para “menores” do início do século XX até a Constituição Federal de 1988; b) analisar o discurso oficial sobre a política educacional voltada para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988; c) Mapear o perfil de adolescentes em privação de liberdade na Bahia; d) conhecer a dinâmica de uma escola situada no interior de uma instituição de cumprimento de medidas socioeducativas de internação na Bahia; e) compreender as concepções dos educadores sobre a escola na unidade de internação; e f) compreender as concepções dos estudantes sobre a escola na unidade de internação. A tese move-se em torno dos seguintes questionamentos: como se constrói a vida escolar em uma unidade de internação de medida socioeducativa na Bahia para adolescentes autores de atos infracionais? Que percepções apresentam adolescentes e educadores sobre a dinâmica de construção da vida escolar? Quais as contradições entre o que a lei diz e o que é possível ser construído nesse território? Ao não cumprir a legislação vigente, não estaria o Estado em conflito com a lei? Para conhecer a realidade de perto, adotamos o estudo de caso de inspiração etnográfica, por ter se mostrado um recurso metodológico importante na pesquisa educacional. Como procedimentos da pesquisa de campo, foram realizadas 88 horas de observação em sala de aula, registradas em diários de campo e relatos ampliados de cada encontro; também foram realizadas entrevistas individuais semidirigidas com quatro educadoras e um adolescente, tendo duração média de 1h20 cada. A análise da pesquisa ancora-se no referencial crítico no campo da psicologia e da educação, aos quais se somam elementos da cultura Hip Hop, em especial letras de RAP e poesias marginais. Também compõe a pesquisa minha experiência como trabalhador do território e frequentador ativo dos espaços periféricos. Como forma de proteger a identidade de todas as pessoas participantes da pesquisa, a tese não adota a forma de citações literais colhidas no campo. Ao contrário, buscamos sintetizar as várias informações e conhecimentos reunidos na pesquisa por meio do que tem sido nomeado de ficção testemunhada. O trabalho intercala escrita acadêmica com microcontos e poesias escritos por mim, com base na imersão no campo. Além disso, faz parte da análise a produção de um conjunto de artes visuais construídas pelo ilustrador baiano Mateus Barbosa, a partir de nossas conversas sobre a pesquisa. Por meio deste trabalho, é possível afirmar que o interior da unidade socioeducativa é marcado pela violação do direito à educação escolar nos termos da lei; a dinâmica institucional possui marcas evidentes e severas de violência, dor e sofrimento, tendo o racismo e a vulnerabilidade econômica como elementos selecionadores dos adolescentes que serão alvo do sistema, além de ser uma instituição que abandona educadores, desde a chegada até a saída, empurrando os problemas institucionais para debaixo do tapete, fracassando no dever de cumprir os direitos socialmente construídos. O trabalho aponta para a exigência de reparação histórica à população negra, sobretudo à adolescência e juventude negra encarcerada, por todos os direitos negados, submetendo o Estado ao júri, para que ele cumpra a lei. |
| Abstract: | This thesis aims to analyse, from a historial-critical perspective, the dynamics of construction of the life of a school located within an institution providing socio-educational internment for adolescents committing criminal acts in Bahia. In specific, it was established the following goals: a) analysing the politics of freedom privation for people under age in the beginning of XX century until the 1988 Brazil’s Federal Constitution; b) analysing the official speech about educational politics targeted to teenagers upon fulfilment of social integration measurements of internment in Brazil from the Federal Constitution of 1988; c) Mapping the typical profile of teenagers under freedom privation in Bahia; d) knowing the dynamic of a school located in the interior of an institution of compliance of social integration of internment in Bahia; e) understanding the comprehension of the educators about the school in the internment unit; f) comprehending the conceptions of the students about the school in the internment unit. The thesis moves around one of the following questions: how is built the school life in an unit of internment of social integration in Bahia for youth offenders? Which perceptions does the teenagers and educators present about the school life dynamic of construction? Which contradictions exist between what the law says and what is really possible of being built in this territory? Therefore, it is adopted here the case study of ethnographic inspiration, because it showed itself as an important methodological resource on educational research. As the procedures of the field research, 88 hours of in class observation were completed and registered in field diary and amplified reports of each meeting; in addition, individual interviews were made with four different educators and a teenager with a duration of about 1h20. The analysis of this research it is anchored in the critic referential of the psychological and educational field that joins themselves with the elements of the Hip Hop culture, in special, the RAP lyrics and the marginals poetries. Also, the research is composed by my own experience as a worker at this territory and active person that attends the peripheral spaces in the city. As a way of protecting all the people that are participating of this research, this dissertation does not adopts the literal citations collected in fiel. In contrast to that, we seek summarizing the various information and knowledge accumulated in the research field through what has been named as witnessed fiction, to protect the identity and the dignity of the participants of this research. The work intermediates academic writing with micro short stories and poetries written by myself based on the field immersion. Besides that, it makes part of the analysis the production of a group of visual arts built by the illustration from Bahia Mateus Barbosa from our conversations about the research.By means of the research, it is possible to affirm that the social interaction interior is characterized by the non-education. The institutional dynamic possesses marks evident and severes of violence, pain and suffering, having the racism and poverty as selective elements of the teenagers that will be the system targets. An institutional that abandons their educators since their arrival until the dismissal, hiding the institutional problems under the carpet, failing on their duty fulfilling the rights socially constructed. The thesis points to the request of historical repairment to the black people that go there, for all the rights that were denied submitting the state to the judge. |
| Palavras-chave: | Unidade Socioeducativa Racismo Educação; Adolescência Encarcerada |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Educação |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41496 |
| Data do documento: | 17-Jan-2025 |
| Aparece nas coleções: | Tese (PGEDU) |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Paulo Cardoso_ Tese.pdf | Tese de doutorado | 2,6 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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