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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40403
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A quem pertence a Amazônia? A soberania brasileira na era da cooperação
Título(s) alternativo(s): Who owns the Amazon? Brazilian sovereignty in the Age of Cooperation
Autor(es): Pelis, Luís Felipe Pereira Pinheiro
Primeiro Orientador: Rocha, Julio Cesar de Sá da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Tagore Trajano de Almeida da
metadata.dc.contributor.referee2: Siqueira, Raíssa Pimentel Silva
metadata.dc.contributor.referee3: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Resumo: O presente trabalho investigou se a soberania brasileira tem sido (ou pode vir a ser) mitigada em razão da problemática ambiental, especialmente após a paralisação das atividades do Fundo Amazônia, em 2019. Para tanto, analisou-se o processo de construção e desconstrução do conceito de soberania, com ênfase em sua dimensão ambiental, bem como a formação do Sistema de Cooperação Amazônica e os principais programas de preservação ambiental e promoção do desenvolvimento regional correlatos, com ênfase no Fundo Amazônia. A metodologia adotada foi a revisão de bibliografia especializada, combinada com análise documental, legislativa e de dados. O estudo da soberania se deu em cinco dimensões: concepções clássicas, modernas e contemporâneas; soberania sobre recursos naturais (ambiental); e soberania no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo da cooperação regional na Amazônia, por sua vez, foi dividido em antecedentes históricos, normas aplicáveis e resultados alcançados. Para isso, foram analisadas: resoluções, declarações, convenções e acordos internacionais; a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outros instrumentos pertinentes; e dados oficiais de acesso público sobre o Fundo Amazônia, produzidos pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas (CEPAL/ONU) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo.
Abstract: This study aims to investigate whether Brazilian sovereignty has been (or could be) mitigated as a consequence of environmental issues, especially after the paralyzation of the Amazon Fund's activities in 2019. For that, the process of construction and deconstruction of the concept of sovereignty was analyzed, with an emphasis on its environmental dimension, as well as the formation of the Amazon Cooperation System and the main programs for environmental preservation and regional development, emphasizing the Amazon Fund. The methodology adopted in this project was the review of specialized bibliography, combined with documental, legislative and data analysis. The study of sovereignty took place in five dimensions: classical, modern and contemporary conceptions; sovereignty over natural resources (environmental dimension); and sovereignty in the Brazilian legal system. The study of regional cooperation in the Amazon, in turn, was divided into historical background, applicable norms and achieved results. Therefore, the following were analyzed: resolutions, declarations, conventions and international agreements; the Federal Constitution of 1988, as well as other relevant instruments; and official publicly accessible data on the Amazon Fund, produced by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean of the United Nations (ECLAC/UN) and by the National Bank for Economic and Social Development (BNDES), manager of the Fund.
Palavras-chave: Amazônia
Cooperação
Cooperação Internacional
Cooperação Regional
Fundo Amazônia
Integração Regional
Intervenção
Soberania
Soberania ambiental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citação: PELIS, Luís Felipe Pereira Pinheiro. A quem pertence a Amazônia? A soberania brasileira na Era da Cooperação. Orientador: Prof. Dr. Júlio César de Sá da Rocha. 2021. 96f. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40403
Data do documento: 2021
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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