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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40043
Tipo: Dissertação
Título: A marcha dos crimes sobre rodas estudo sobre a justiça para os delitos de trânsito na metrópole de Salvador-Bahia (2016-2020)
Autor(es): Oliveira, Maurício Albagli
Primeiro Orientador: Almeida, Andrija Oliveira
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Maurício Albagli
metadata.dc.contributor.referee2: Gomes Neto, José Mário Wanderley
metadata.dc.contributor.referee3: Tonche, Juliana
metadata.dc.contributor.referee4: Nascimento, Luis Felipe Zilli do
Resumo: A mortalidade no trânsito de veículos se revela como um grave problema nacional e de ordem global. O escopo deste trabalho é analisar o funcionamento do sistema de justiça criminal, em relação aos processos registrados no período de 2016-2020 acerca dos seguintes crimes de trânsito, ocorridos no município de Salvador/BA: homicídio culposo e lesão corporal culposa agravada praticados na direção de veículo automotor, e embriaguez ao volante, previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se de estudo baseado no modelo empírico documental, quantitativo e transversal, abrangendo 327 processos instaurados nos órgãos judiciários competentes no período citado. Objetiva-se descrever o perfil dos acusados e vítimas dos delitos de trânsito, levantando variáveis como sexo, idade, estado civil e grau de escolaridade, e verificar dados objetivos sobre tais crimes, como local, horário, tipo dos veículos envolvidos e dos acidentes, entre os quais atropelamentos de pessoa e colisões. O estudo também tem como fim constatar a duração dos inquéritos policiais, as provas produzidas e o índice de adoção dos institutos de justiça penal consensual. Todos os processos por crimes de lesão corporal e homicídio instaurados no período (2016-2020) foram pesquisados (n=136). No caso dos delitos de embriaguez ao volante, foi apurada uma amostra de 191 dos 644 processos ajuizados no período (2016-2020). Esta amostra (n=191) foi extraída aleatoriamente a partir de programa computacional de estatística (OpenEpi), com erro amostral de 10% e nível de confiança de 90%. Constatou-se que no ano de 2020 foram registrados 75% menos acidentes na cidade de Salvador em relação ao ano de 2016. Evidenciou-se na pesquisa que dos acusados nos processos sobre o crime de embriaguez ao volante, 181 (94,8%) condutores eram homens e 10 mulheres. No que se refere aos delitos de homicídio e lesão corporal, que são crimes culposos (cometidos por negligência, imprudência ou imperícia), o percentual de homens envolvidos foi semelhante, totalizando 94,1% dos casos. As pessoas com idade entre 28 e 37 anos formaram o grupo etário que mais se envolveu no delito de embriaguez ao volante (39,9%), a maioria (69,9%) solteira. Nos grupos etários das idades de 18 a 27, 28 a 37, 38 a 47, e 48 a 57 anos os acusados dos crimes de homicídio e lesão corporal pesquisados foram distribuídos de forma equilibrada. Os maiores de 57 anos representaram pequena parcela dos denunciados pelos crimes (6,6%). Apenas 11% dos envolvidos nos crimes de lesões corporais e homicídio culposos possuíam anotação criminal, de maneira que a maioria dos envolvidos nestes delitos não tem conduta criminal habitual ou reiterada. Os acusados destes crimes guiavam principalmente automóveis (52,9%) e motocicletas (14,7%). Os atropelamentos de pessoas (67) e colisões (54) abrangeram 88,97% dos acidentes estudados. Os pedestres representaram 48,78% das vítimas dos casos. Foram categorizados 54 acidentes como colisões, e em 38 delas (72,22%) as vítimas trafegavam em motocicletas. Um quantitativo de 116 (60,73%) dos 191 processos por embriaguez ao volante investigados foram resolvidos por método de justiça penal consensual.
Abstract: Road traffic mortality constitutes a serious problem in Brazil and worldwide. The objective of this study was to analyze how the criminal justice system functioned in the municipality of Salvador, Bahia, Brazil in relation to lawsuits registered between 2016 and 2020 for the following road traffic violations stipulated in the Brazilian Highway Code: involuntary manslaughter and grievous bodily harm caused while driving an automobile, and drunk driving. This study, based on the cross-sectional, quantitative, documentary, empirical model, included 327 lawsuits registered with the relevant courts of law within the study period. The objective was to describe the profile of the individuals accused and of the victims of traffic violations, taking variables such as sex, age, marital status and schooling into consideration, and to verify objective data on these crimes, such as location, time, type of vehicle involved and type of accident, including pedestrian-vehicle accidents and vehicle collisions. Another aim of the study was to determine the time required for police investigation, the evidence produced and the rate of adoption of the consensus model of criminal justice. All the lawsuits referring to grievous bodily harm or death registered between 2016 and 2020 were investigated (n=136). Of a total of 644 lawsuits judged in court over the study period (2016-2020), 191 referred to drunk driving. This sample (n=191) was extracted at random using a statistical computer software program (OpenEpi), for a sample error of 10% and a 90% confidence level. In 2020, 75% fewer accidents were registered in Salvador compared to 2016. Of the individuals accused of a drunk driving offence, 181 (94.8%) were male and 10 were female. Regarding cases of homicide or bodily harm, which are involuntary offences (committed through negligence, recklessness or incompetence), the percentage of men involved was similar, comprising 94.1% of cases. Individuals aged 28 to 37 years constituted the age group that was most involved in cases of drunk driving (39.9%) and most (69.9%) were single. Those accused of causing death or bodily harm by driving were evenly distributed among the 18-27 years, 28-37 years, 38-47 years and 48-57 years age groups. Individuals over 57 years of age formed a minority of those accused of crimes (6.6%). Only 11% of those involuntarily involved in the crimes of causing death or grievous bodily harm by driving had a criminal record; consequently, most of those involved in these crimes are not habitual criminals or repeat offenders. The individuals accused of these crimes were predominantly driving cars (52.9%) or motorcycles (14.7%). Accidents involving pedestrians (67) and collisions (54) accounted for 88.97% of the accidents evaluated. Overall, 48.78% of victims were pedestrians. Fifty-four accidents were classified as collisions and in 38 of these accidents (72.22%) the victims were motorcyclists. Of the 191 lawsuits involving drunk driving, 116 (60.73%) were resolved through the consensus model of criminal justice.
Palavras-chave: Homicídio na direção de veículo automotor
Lesão corporal grave na direção de veículo automotor
Embriaguez ao volante
Violência no trânsito
Acidentes de trânsito - homicídio
Acidentes de trânsito – Salvador (BA)
Bebidas e acidentes de trânsito
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
Citação: OLIVEIRA, Maurício Albagli. A MARCHA DOS CRIMES SOBRE RODAS: Estudo sobre a justiça para os delitos de trânsito na metrópole de Salvador-Bahia (2016-2020). 2023. 223 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania). Escola de Administração/Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40043
Data do documento: 12-Dez-2023
Aparece nas coleções:Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)

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