Campo DC | Valor | Idioma |
dc.creator | Oliveira, Maurício Albagli | - |
dc.date.accessioned | 2024-08-30T13:45:03Z | - |
dc.date.available | 2024-08-30T13:45:03Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-12 | - |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Maurício Albagli. A MARCHA DOS CRIMES SOBRE RODAS: Estudo sobre a justiça para os delitos de trânsito na metrópole de Salvador-Bahia (2016-2020). 2023. 223 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania). Escola de Administração/Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40043 | - |
dc.description.abstract | Road traffic mortality constitutes a serious problem in Brazil and worldwide. The objective of
this study was to analyze how the criminal justice system functioned in the municipality of
Salvador, Bahia, Brazil in relation to lawsuits registered between 2016 and 2020 for the
following road traffic violations stipulated in the Brazilian Highway Code: involuntary
manslaughter and grievous bodily harm caused while driving an automobile, and drunk driving.
This study, based on the cross-sectional, quantitative, documentary, empirical model, included
327 lawsuits registered with the relevant courts of law within the study period. The objective
was to describe the profile of the individuals accused and of the victims of traffic violations,
taking variables such as sex, age, marital status and schooling into consideration, and to verify
objective data on these crimes, such as location, time, type of vehicle involved and type of
accident, including pedestrian-vehicle accidents and vehicle collisions. Another aim of the
study was to determine the time required for police investigation, the evidence produced and
the rate of adoption of the consensus model of criminal justice. All the lawsuits referring to
grievous bodily harm or death registered between 2016 and 2020 were investigated (n=136).
Of a total of 644 lawsuits judged in court over the study period (2016-2020), 191 referred to
drunk driving. This sample (n=191) was extracted at random using a statistical computer
software program (OpenEpi), for a sample error of 10% and a 90% confidence level. In 2020,
75% fewer accidents were registered in Salvador compared to 2016. Of the individuals accused
of a drunk driving offence, 181 (94.8%) were male and 10 were female. Regarding cases of
homicide or bodily harm, which are involuntary offences (committed through negligence,
recklessness or incompetence), the percentage of men involved was similar, comprising 94.1%
of cases. Individuals aged 28 to 37 years constituted the age group that was most involved in
cases of drunk driving (39.9%) and most (69.9%) were single. Those accused of causing death
or bodily harm by driving were evenly distributed among the 18-27 years, 28-37 years, 38-47
years and 48-57 years age groups. Individuals over 57 years of age formed a minority of those
accused of crimes (6.6%). Only 11% of those involuntarily involved in the crimes of causing
death or grievous bodily harm by driving had a criminal record; consequently, most of those
involved in these crimes are not habitual criminals or repeat offenders. The individuals accused
of these crimes were predominantly driving cars (52.9%) or motorcycles (14.7%). Accidents
involving pedestrians (67) and collisions (54) accounted for 88.97% of the accidents evaluated.
Overall, 48.78% of victims were pedestrians. Fifty-four accidents were classified as collisions
and in 38 of these accidents (72.22%) the victims were motorcyclists. Of the 191 lawsuits
involving drunk driving, 116 (60.73%) were resolved through the consensus model of criminal
justice. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Homicídio na direção de veículo automotor | pt_BR |
dc.subject | Lesão corporal grave na direção de veículo automotor | pt_BR |
dc.subject | Embriaguez ao volante | pt_BR |
dc.subject | Violência no trânsito | pt_BR |
dc.subject | Acidentes de trânsito - homicídio | pt_BR |
dc.subject | Acidentes de trânsito – Salvador (BA) | pt_BR |
dc.subject | Bebidas e acidentes de trânsito | pt_BR |
dc.subject.other | Vehicular homicide | pt_BR |
dc.subject.other | Causing grievous bodily harm by driving | pt_BR |
dc.subject.other | Drunk driving | pt_BR |
dc.subject.other | Traffic violence | pt_BR |
dc.subject.other | Traffic accidents - homicide | pt_BR |
dc.subject.other | Traffic accidents – Salvador (BA) | pt_BR |
dc.subject.other | Drinks and traffic accidents | pt_BR |
dc.title | A marcha dos crimes sobre rodas estudo sobre a justiça para os delitos de trânsito na metrópole de Salvador-Bahia (2016-2020) | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Almeida, Andrija Oliveira | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4304910380004783 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Oliveira, Maurício Albagli | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4304910380004783 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Gomes Neto, José Mário Wanderley | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8519132753277329 | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Tonche, Juliana | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/9681765656054013 | pt_BR |
dc.contributor.referee4 | Nascimento, Luis Felipe Zilli do | - |
dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/5043394873182841 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8902729689178040 | pt_BR |
dc.description.resumo | A mortalidade no trânsito de veículos se revela como um grave problema nacional e de ordem
global. O escopo deste trabalho é analisar o funcionamento do sistema de justiça criminal, em
relação aos processos registrados no período de 2016-2020 acerca dos seguintes crimes de
trânsito, ocorridos no município de Salvador/BA: homicídio culposo e lesão corporal culposa
agravada praticados na direção de veículo automotor, e embriaguez ao volante, previstos no
Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se de estudo baseado no modelo empírico documental,
quantitativo e transversal, abrangendo 327 processos instaurados nos órgãos judiciários
competentes no período citado. Objetiva-se descrever o perfil dos acusados e vítimas dos delitos
de trânsito, levantando variáveis como sexo, idade, estado civil e grau de escolaridade, e
verificar dados objetivos sobre tais crimes, como local, horário, tipo dos veículos envolvidos e
dos acidentes, entre os quais atropelamentos de pessoa e colisões. O estudo também tem como
fim constatar a duração dos inquéritos policiais, as provas produzidas e o índice de adoção dos
institutos de justiça penal consensual. Todos os processos por crimes de lesão corporal e
homicídio instaurados no período (2016-2020) foram pesquisados (n=136). No caso dos delitos
de embriaguez ao volante, foi apurada uma amostra de 191 dos 644 processos ajuizados no
período (2016-2020). Esta amostra (n=191) foi extraída aleatoriamente a partir de programa
computacional de estatística (OpenEpi), com erro amostral de 10% e nível de confiança de 90%.
Constatou-se que no ano de 2020 foram registrados 75% menos acidentes na cidade de Salvador
em relação ao ano de 2016. Evidenciou-se na pesquisa que dos acusados nos processos sobre o
crime de embriaguez ao volante, 181 (94,8%) condutores eram homens e 10 mulheres. No que
se refere aos delitos de homicídio e lesão corporal, que são crimes culposos (cometidos por
negligência, imprudência ou imperícia), o percentual de homens envolvidos foi semelhante,
totalizando 94,1% dos casos. As pessoas com idade entre 28 e 37 anos formaram o grupo etário
que mais se envolveu no delito de embriaguez ao volante (39,9%), a maioria (69,9%) solteira.
Nos grupos etários das idades de 18 a 27, 28 a 37, 38 a 47, e 48 a 57 anos os acusados dos
crimes de homicídio e lesão corporal pesquisados foram distribuídos de forma equilibrada. Os
maiores de 57 anos representaram pequena parcela dos denunciados pelos crimes (6,6%).
Apenas 11% dos envolvidos nos crimes de lesões corporais e homicídio culposos possuíam
anotação criminal, de maneira que a maioria dos envolvidos nestes delitos não tem conduta
criminal habitual ou reiterada. Os acusados destes crimes guiavam principalmente automóveis
(52,9%) e motocicletas (14,7%). Os atropelamentos de pessoas (67) e colisões (54) abrangeram
88,97% dos acidentes estudados. Os pedestres representaram 48,78% das vítimas dos casos.
Foram categorizados 54 acidentes como colisões, e em 38 delas (72,22%) as vítimas trafegavam
em motocicletas. Um quantitativo de 116 (60,73%) dos 191 processos por embriaguez ao
volante investigados foram resolvidos por método de justiça penal consensual. | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.type.degree | Mestrado Acadêmico | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP)
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