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dc.creatorOliveira Neto, Valmir Chaves de-
dc.date.accessioned2024-04-12T17:02:07Z-
dc.date.available2024-09-13-
dc.date.available2024-04-12T17:02:07Z-
dc.date.issued2024-03-12-
dc.identifier.citationOLIVEIRA NETO, Valmir Chaves de. Teoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídica. 2024. Orientador: Wálber Araújo Carneiro. Dissertação (mestrado em Direito). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/39272-
dc.description.abstractThis dissertation seeks to analyze two issues that unfold and guide the path to be followed: firstly, the possibilities of a critical theory of social systems and, secondly, a proposal for a weak/medium degree of normativity that allows for the outline of a legal theory of institutional imagination, based on organizational systems as a space for dialectic with the contingent synthesis of communicative decisions, in order to provoke reflexivity in the dogmatic self-description of law. In this way, "blind spots" and deficits are pointed out, as well as fostering a peripheral legal dogma that is attentive to the organizational question and the inevitable uncertainty of the future, according to which the law can generate congruent expectations of “controlled insecurity” and not just an ideal of legal security as a social benefit. In order to complete this itinerary and tackle the issues, a heterodox use is made of Niklas Luhmann's theory of social systems as his proto-theory of work, through a critical reading, which is not to be confused with surrendering to the Frankfurt School type of criticism, which raises the hypothesis that there is no "official" critical theory, but rather critical theories in the plural; while apparently conflicting dialogues are sought with thinkers with a more evident normative bias, such as Roberto Mangabeira Unger and his experimentalism of institutional imagination, in a use of cooperation and containment between the theoretical matrices for an outline of a legal theory of institutional imagination, which addresses the contingencies, transformations and complexities of law in modern society. At the end, with the recognition that much has not been observed, provisional conclusions are presented to the effect that a critical systems theory is viable as a weakly normative stance. Likewise, in the sense that the application of these systemic-critical assumptions, with the help of a pragmatic theory, can act reflexively on the law and its dogma, leading to the construction of a legal theory that observes and fosters innovations in the law.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Restrito/Embargadopt_BR
dc.subjectTeoria dos sistemas sociaispt_BR
dc.subjectTeoria Críticapt_BR
dc.subjectContingênciapt_BR
dc.subjectDialéticapt_BR
dc.subjectImaginação institucional no direitopt_BR
dc.subjectInstitutional imagination in lawpt_BR
dc.subjectTeoria dos sistemaspt_BR
dc.subjectSistemas sociaispt_BR
dc.subjectTeoria Críticapt_BR
dc.subjectDialéticapt_BR
dc.subjectImaginação (Filosofia)pt_BR
dc.subject.otherSocial systems theorypt_BR
dc.subject.otherCritical Theorypt_BR
dc.subject.otherContingencypt_BR
dc.subject.otherDialecticspt_BR
dc.subject.otherSystems theorypt_BR
dc.subject.otherDialecticspt_BR
dc.subject.otherSocial systemspt_BR
dc.subject.otherCritical Theorypt_BR
dc.subject.otherImagination (Philosophy)pt_BR
dc.titleTeoria crítica dos sistemas sociais e imaginação institucional na teoria jurídicapt_BR
dc.title.alternativeCritical theory of social systems and institutional imagination in legal theorypt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito (PPGD) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1Carneiro, Wálber Araujo-
dc.contributor.referee1Carneiro, Wálber Araujo-
dc.contributor.referee2Miguel, Daniel Oitaven Pearce Pamponet-
dc.contributor.referee3Amato, Lucas Fucci-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6636045728691308pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação busca analisar duas questões que se desdobram e guiam o percurso a ser seguido: primeira, as possibilidades de uma teoria crítica dos sistemas sociais e, segunda, a proposta de uma normatividade em grau fraco/médio que permite o esboço de uma teoria jurídica da imaginação institucional, a partir dos sistemas organizacionais como espaço de uma dialética com síntese contingente das decisões comunicativas, a fim de provocar uma reflexividade na autodescrição dogmática do direito. Aponta-se, nesse caminho, “pontos cegos” e déficits, além de fomentar uma dogmática jurídica periférica que esteja atenta à questão organizacional e à inevitável incerteza do futuro, segundo as quais o direito pode gerar expectativas congruentes de uma “insegurança controlada” e não somente de um ideal de segurança jurídica como prestação social. Para cumprir esse itinerário e enfrentar as questões, faz-se um uso heterodoxo da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann como prototeoria do trabalho, através de uma leitura em chave crítica, que não se confunde com a rendição ao tipo de crítica da Escola de Frankfurt, o que eleva a hipótese de que não existe uma teoria crítica “oficial”, mas sim teorias críticas no plural; ao passo que se busca diálogos aparentemente conflitantes com pensadores de viés normativo mais evidente, a exemplo de Roberto Mangabeira Unger e o seu experimentalismo da imaginação institucional, em uma utilização de cooperação e contenção entre as matrizes teóricas para um esboço de teoria jurídica da imaginação institucional, que aborde as contingências, transformações e complexidades do direito da sociedade moderna. Ao final, com o reconhecimento de que muito deixou de ser observado, são apresentadas as conclusões provisórias no sentido de que uma teoria crítica dos sistemas é viável como uma postura de normatividade em grau fraco. De igual forma, na linha de que a aplicação desses pressupostos sistêmicos-críticos, com o auxílio de uma teoria pragmática, pode atuar reflexivamente no direito e em sua dogmática, tendo por construção o esboço de uma teoria jurídica que observe e fomente as inovações do direito.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeMestrado Acadêmicopt_BR
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGD)

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Restrito até 2024-09-13
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