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Tipo: Dissertação
Título: A regulamentação para o vídeo sob demanda: discussões sobre a construção de uma normativa para o desenvolvimento do audiovisual nacional
Título(s) alternativo(s): The regulation for video on demand: discussions on the construction of a normative for the development of the national audiovisual
Autor(es): Campos, Luiz Gustavo Santana
Primeiro Orientador: Kauark, Giuliana d'El Rei de Sá
Segundo Orientador: Canedo, Daniele Pereira
metadata.dc.contributor.referee1: Kauark, Giuliana d'El Rei de Sá
metadata.dc.contributor.referee2: Canedo, Daniele Pereira
metadata.dc.contributor.referee3: Meleiro, Alessandra
metadata.dc.contributor.referee4: Sampaio, Adriano de Oliveira
Resumo: Nos últimos anos, o setor audiovisual presenciou a explosão de um novo serviço, o vídeo sob demanda. Estabelecendo um novo paradigma em todas as etapas da cadeia produtiva do audiovisual, o vídeo sob demanda é um segmento já consolidado e intensificado após a pandemia da Covid-19. Os números de acessos e assinaturas, assim como a quantidade de novas plataformas e empresas, aumentaram consideravelmente e impuseram uma importância política e econômica para esses novos serviços. Esse novo fenômeno trouxe à tona a necessidade de uma regulamentação que incorpore os novos serviços, seja através da adequação de legislações anteriores, seja através da criação de um novo texto normativo. Este trabalho surge da necessidade de se debater este tema, analisando o estado da arte sobre a regulamentação para o vídeo sob demanda, discutindo valores importantes para o audiovisual como diversidade cultural e acesso à cultura, além do olhar para experiências normativas anteriores, entendendo o que deve ser mantido ou o que deve ser revisado na construção de um texto que não impeça a inovação, ao mesmo tempo que estabeleça obrigações aos serviços deste novo segmento do audiovisual.
Abstract: In recent years, the audiovisual sector has witnessed the explosion of a new service, video on demand. Establishing a new paradigm in all stages of the audiovisual production chain, video on demand is a segment already consolidated and intensified after the COVID-19 pandemic. The numbers of accesses and subscriptions, as well as the number of new platforms and companies, increased considerably and imposed a political and economic importance for these new services. This new phenomenon has brought to light the need for a regulation that incorporates the new services, either through the adaptation of previous legislation, or through the creation of a new normative text. This work arises from the need to debate this theme, analyzing the state of the art on the regulation for video on demand, discussing important values for the audiovisual as cultural diversity and access to culture, in addition to looking at previous normative experiences, understanding what should be maintained or what should be revised in the construction of a text that does not impede innovation while establishing obligations to the services of these new audiovisual segment.
Palavras-chave: vídeo sob demanda
regulamentação
OTT
audiovisual
streaming
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos - IHAC
metadata.dc.publisher.program: Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Poscultura) 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39171
Data do documento: 31-Ago-2023
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