1. Universidade Federal da Bahia
  2. Faculdade de Direito
  3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : População em situação de rua e pandemia da covid-19: uma análise sobre as principais medidas adotadas pelo governo municipal de salvador
metadata.dc.creator: Guedes, Gilson Vilas Bôas
metadata.dc.contributor.advisor1: Freitas, Carlos Eduardo Soares de
metadata.dc.contributor.referee1: Freitas, Carlos Eduardo Soares de
metadata.dc.contributor.referee2: Gomes, Tatiana Emilia Dias
metadata.dc.contributor.referee3: Vida, Samuel Santana
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho se debruça na análise das principais medidas adotadas para a População em Situação de Rua, na cidade de Salvador, durante a pandemia. Para tanto, localiza-se esta população no contexto atual do país e traça-se o percurso histórico da organização deste movimento social, para que seja possível perceber elementos importantes à análise. Em seguida, são avaliadas as normas positivadas para esta população e analisados os orçamentos de políticas sociais – saúde, assistência social e habitação - federais, estaduais e municipais, dos últimos dez anos, o que possibilita a compreensão de que o nosso país não estava preparado para o combate à pandemia. Assim, parte-se para a apresentação da teoria crítica dos direitos humanos, que respaldará a análise da atuação do município de Salvador.
Resumen : The present work focuses on the analysis of the main measures adopted for the Homeless Population, in the city of Salvador, during the pandemic. Therefore, this population is located in the current context of the country and the historical path of the organization of this social movement is traced, so that it is possible to perceive important elements for the analysis. Then, the positive norms for this population are evaluated and the budgets for social policies - health, social assistance and housing - federal, state and municipal, of the last ten years, are analyzed, which makes it possible to understand that our country was not prepared to fight the pandemic. Thus, part of the presentation of the critical theory of human rights, which will support the analysis of the performance of the municipality of Salvador.
Palabras clave : População em Situação de Rua
Pandemia
Direitos Humanos
Movimento Social
Políticas Sociais
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.rights: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI : https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38805
Fecha de publicación : 14-jun-2021
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