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1. Universidade Federal da Bahia
2. Faculdade de Direito
3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título :	“Olhos que condenam”: estudo sobre atuações e discursos dos atores estatais nas audiências de custódia em Salvador
metadata.dc.creator:	Santos, Jorge Lincoln Regis dos
metadata.dc.contributor.advisor1:	Gomes, Tatiana Emília Dias
metadata.dc.contributor.referee1:	Gomes, Tatiana Emília Dias
metadata.dc.contributor.referee2:	Ferreira, Poliana da Silva
metadata.dc.contributor.referee4:	Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
metadata.dc.description.resumo:	A audiência de custódia é um instituto apresentado como alternativa ao encarceramento em massa e consiste na apresentação imediata de qualquer pessoa presa em flagrante delito à autoridade judicial para que esta avalie a legalidade daquela prisão e, posteriormente, a sua necessidade, aplicando, se preciso, medidas acautelatórias diversas da prisão. Assim, a audiência de custódia foi concebida também como instrumento de efetivação dos direitos dos presos. Este trabalho se dedica à compreensão do instituto das audiências de custódia, observando as práticas e discursos manejados pelos agentes estatais – juízes(as), promotores(as) e defensores(as) públicos(as) – no Núcleo de Prisão em Flagrante em Salvador. Para tanto, foram acompanhadas, in loco, diversas audiências de custódia entre os meses de setembro e outubro de 2019 e analisadas as respectivas decisões judiciais proferidas. Foram utilizados, para obtenção dos dados no campo, principalmente, os princípios da observação participante, resultando em um diário de campo para registros dos principais eventos que se passaram no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador durante o período de investigação. Como produtos, foram criadas categorias relativas as formas de expressão e interação dos agentes estatais entre si e destes com os custodiados, bem como aos motivos mobilizados, as teses e narrativas construídas pelos agentes estatais a partir destas interações.
Palabras clave :	Audiência de custódia Práticas judiciais Vocabulário de motivos Racismo
metadata.dc.subject.cnpq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Editorial :	Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials:	UFBA
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.rights:	CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri:	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI :	https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38359
Fecha de publicación :	13-dic-2019
Aparece en las colecciones:	Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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