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dc.creatorCunha, Daiana Almeida Soares da-
dc.date.accessioned2023-09-26T13:30:38Z-
dc.date.available2023-09-26T13:30:38Z-
dc.date.issued2019-12-09-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/37877-
dc.description.abstractParticipatory democracy and the control of constitutionality are means to achieve social transformation by truly effecting the Constitution. Brazil and Colombia, as young and geographically close democracies, have historical and cultural similarities as well as possible problems in common. The thesis of this paper is that the analysis of how society and the Constitutional Courts deal with these difficulties in the context of constitutionality control can bring applicable solutions in both realities. The institutional design and forms of action of the Constitutional Courts are related to the way participatory democracy is exercised, and an explanation of this relationship is necessary. To this end, research was conducted to analyze the history of constitutionality control in the two democracies, illustrating the evolution of the constitutional control institute, the description of participatory democracy in the countries analyzed and the diagnosis of their courts. Finally, the paper recognizes the need for reformulation in the institute process and greater direct citizen participation for a founded democracy.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectDemocracia Participativapt_BR
dc.subjectControle de Constitucionalidade Concentradopt_BR
dc.subjectCortes Constitucionaispt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectColômbiapt_BR
dc.subject.otherParticipatory Democracypt_BR
dc.subject.otherConcentrated Constitutionality Controlpt_BR
dc.subject.otherConstitutional courtspt_BR
dc.subject.otherBrazilpt_BR
dc.subject.otherColombiapt_BR
dc.titleDemocracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianapt_BR
dc.title.alternativeParticipatory democracy in the control of concentrated constitutionality: a comparison between the Brazilian and Colombian constitutional courtspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Cruz, Gabriel Dias Marques da-
dc.contributor.referee1Cruz, Gabriel Dias Marques da-
dc.contributor.referee2Peixoto, Geovane de Mori-
dc.contributor.referee3Hirsch, Fábio Periandro de Almeida-
dc.description.resumoA democracia participativa e o controle de constitucionalidade são meios para se atingir a transformação social efetivando verdadeiramente a Constituição. O Brasil e a Colômbia, como democracias jovens e geograficamente próximas, possuem semelhanças históricas e culturais, bem como possíveis problemas em comum. A tese desse trabalho é que a análise de como a sociedade e as Cortes Constitucionais lidam com essas dificuldades no âmbito do controle de constitucionalidade pode trazer soluções aplicáveis em ambas realidades. O desenho institucional e as formas de atuação das Cortes Constitucionais se relacionam com a forma que a democracia participativa é exercida, sendo necessária a explanação dessa relação. Para isso, foram realizadas pesquisas buscando analisar o histórico do controle de constitucionalidade nas duas democracias, ilustrando a evolução do instituto do controle de constitucionalidade, a descrição da democracia participativa nos países analisados e o diagnóstico de suas Cortes. O trabalho, por fim, reconhece a necessidade de reformulação no processo de institutos e da maior participação direta do cidadão para uma fundada democracia.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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