https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37877
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título : | Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombiana |
Otros títulos : | Participatory democracy in the control of concentrated constitutionality: a comparison between the Brazilian and Colombian constitutional courts |
metadata.dc.creator: | Cunha, Daiana Almeida Soares da |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
metadata.dc.contributor.referee1: | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Peixoto, Geovane de Mori |
metadata.dc.contributor.referee3: | Hirsch, Fábio Periandro de Almeida |
metadata.dc.description.resumo: | A democracia participativa e o controle de constitucionalidade são meios para se atingir a transformação social efetivando verdadeiramente a Constituição. O Brasil e a Colômbia, como democracias jovens e geograficamente próximas, possuem semelhanças históricas e culturais, bem como possíveis problemas em comum. A tese desse trabalho é que a análise de como a sociedade e as Cortes Constitucionais lidam com essas dificuldades no âmbito do controle de constitucionalidade pode trazer soluções aplicáveis em ambas realidades. O desenho institucional e as formas de atuação das Cortes Constitucionais se relacionam com a forma que a democracia participativa é exercida, sendo necessária a explanação dessa relação. Para isso, foram realizadas pesquisas buscando analisar o histórico do controle de constitucionalidade nas duas democracias, ilustrando a evolução do instituto do controle de constitucionalidade, a descrição da democracia participativa nos países analisados e o diagnóstico de suas Cortes. O trabalho, por fim, reconhece a necessidade de reformulação no processo de institutos e da maior participação direta do cidadão para uma fundada democracia. |
Resumen : | Participatory democracy and the control of constitutionality are means to achieve social transformation by truly effecting the Constitution. Brazil and Colombia, as young and geographically close democracies, have historical and cultural similarities as well as possible problems in common. The thesis of this paper is that the analysis of how society and the Constitutional Courts deal with these difficulties in the context of constitutionality control can bring applicable solutions in both realities. The institutional design and forms of action of the Constitutional Courts are related to the way participatory democracy is exercised, and an explanation of this relationship is necessary. To this end, research was conducted to analyze the history of constitutionality control in the two democracies, illustrating the evolution of the constitutional control institute, the description of participatory democracy in the countries analyzed and the diagnosis of their courts. Finally, the paper recognizes the need for reformulation in the institute process and greater direct citizen participation for a founded democracy. |
Palabras clave : | Democracia Participativa Controle de Constitucionalidade Concentrado Cortes Constitucionais Brasil Colômbia |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Editorial : | Universidade Federal da Bahia |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.rights: | CC0 1.0 Universal |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
URI : | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37877 |
Fecha de publicación : | 9-dic-2019 |
Aparece en las colecciones: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
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