1. Universidade Federal da Bahia
  2. Faculdade de Direito
  3. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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dc.creatorMiranda, Felipe Brito da Rocha-
dc.date.accessioned2023-08-09T13:42:21Z-
dc.date.available2023-08-09T13:42:21Z-
dc.date.issued2019-11-28-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/37638-
dc.description.abstractThe present monograph purports to demonstrate the necessity of applying the hermeneutical theory known as Originalism to Brazilian Law, so as to contain the advance of judicial activism. This thesis seeks to achieve that objective through a bibliographic review of the works that relate to the subject, an analysis of comparative Law and a case-study of the relevant decisions. The thesis begins by presenting a general introduction to Originalism through the presentantion of concepts and practical examples, as well as by addressing the main critics directed towards the theory. Furthermore, the monograph proposes a similar general approach towards judicial activism, identifying its main foundations and examples of its utilization in the Supreme Federal Tribunal. Afterwards, the analysis turns towards Brazil through an analysis of the current scenario in the country’s Judiciary branch. Also, the thesis promotes a demonstration regarding the application of Originalism in the Brazilian legal practice In conclusion, considerations are made regarding the necessity of applying the originalist method in Brazil, with the goal of promoting a return to judicial self-restraint in the nation.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectOriginalismopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectDireito Constitucionalpt_BR
dc.subjectHermenêutica constitucionalpt_BR
dc.subjectAutocontenção judicialpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.subject.otherOriginalismpt_BR
dc.subject.otherJudicial activismpt_BR
dc.subject.otherConstitutional hermeneuticspt_BR
dc.subject.otherConstitutional Lawpt_BR
dc.subject.otherJudicial self-restraintpt_BR
dc.subject.otherSupreme Federal Tribunalpt_BR
dc.titleOriginalismo como instrumento de combate ao ativismo judicialpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.contributor.advisor1Neves, André Luiz Batista-
dc.contributor.referee1Neves, André Luiz Batista-
dc.contributor.referee2Gomes, Técio Spínola-
dc.contributor.referee3Oliveira, Paulo Augusto de-
dc.description.resumoA presente monografia se propõe a demonstrar a necessidade da aplicação da teoria hermenêutica denominada Originalismo no Direito brasileiro, de forma a conter o avanço do ativismo judicial. Busca-se alcançar este objetivo através da revisão bibliográfica de obras que tratam do tema, de uma análise de Direito comparado e do estudo de casos relevantes. O trabalho tem início a partir de uma introdução geral ao Originalismo, mediante apresentação de conceitos e exemplos jurisprudenciais, bem como pelo confronto com as principais críticas dirigidas à teoria. Em seguida, foi feita semelhante abordagem geral acerca do ativismo judicial, de modo a identificar seus principais fundamentos e exemplos práticos de sua utilização pelo Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, a análise se volta ao Brasil, para que seja analisado o atual panorama no Poder Judiciário, assim como seja feita demonstração de aplicação do método originalista na prática brasileira. Em conclusão, foram feitas considerações acerca da necessidade de aplicação do método originalista a fim de que se promova um retorno a autocontenção judicial no país.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeBachareladopt_BR
dc.publisher.courseDIREITOpt_BR
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