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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A consensualidade na administração pública: uma alternativa para a prestação jurisdicional mais célere
metadata.dc.creator: Leite, Antôno Cézar da Silva
metadata.dc.contributor.advisor1: Carneiro Neto, Durval
metadata.dc.contributor.referee1: Carneiro Neto, Durval
metadata.dc.contributor.referee2: Neves, André Luiz Batista
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Felipe Jaques
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem por objeto investigar a consensualidade na resolução de conflitos envolvendo a Administração Pública. Através do estudo dos diversos tiposideais de métodos resolução consensual de conflitos, da análise de doutrina, de jurisprudência e de casos onde a aplicação dos métodos consensuais se mostrou frutífero, busca-se demonstrar a conveniência de um “dever de consensualidade” na administração pública.
Abstract: This investigation aims to investigate the consensuality in the resolution of conflicts involving the Public Administration. Through the study of the various ideal types of consensual conflict resolution methods, the analysis of doctrine, jurisprudence and cases where the application of consensual methods has proved fruitful, we seek to demonstrate the desirability of a “consensual duty” in the administration. public
Keywords: Consensualidade
Administração Pública
Conflitos
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.rights: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37597
Issue Date: 11-Dec-2019
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