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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36858
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos Junior, Valdemiro Xavier dos-
dc.date.accessioned2023-04-18T09:24:23Z-
dc.date.available2023-04-18T09:24:23Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufba.br/handle/ri/36858-
dc.description.abstractThis research reflected on the institute of social security affiliation and its condition of protective coverage in the face of a world of work marked by informality and tainted by general precariousness and positional precariousness. The general precariousness is the gathering of vulnerabilizing tendencies of the exercise of work today, in the case of the intensification of informality and unemployment, the informalization of formality and the decomposition of social protection, the latter related to the loss of the protective character of formalization, in parallel to the maintenance of its fiscal character. Positional precariousness is the result of racial cleavage processes, manifesting itself as a process of preferential allocation of black bodies in the worst positions of the structure of occupations in the world of work, as a result of privileges monopolized by other social segments not derived from the competitive order, forming a relationship similar to a zero-sum game. Once these milestones were traced, the pertinent analysis of the filiation conditions originated in these scenarios was carried out. Through a bibliographic review of selected authors, the concepts related to wage employment, informality, unemployment and the informalization of formality were defined, seeking to articulate, later, with the conceptions of genocide, racism and posthumous slavery relevant to racial cleavage. Having established this conceptual basis, the study turned to the statistics produced on the differentiated labor vulnerability between the black segment and the other social segments, especially the white segment. Finally, the concepts regarding the operational capacity of social security affiliation were established in its current model, after EMC 103/2019, in view of the precariousness dynamics identified above, indicating the existence of a condition of effective affiliation, of intermittent affiliation and of spoliative affiliation. It should be reiterated that due to the operationality of the affiliation concept, two precarious tendencies are revealed: a protective capacity that is inverse to the degree of vulnerability of the condition of exercising the work; and a susceptibility to the differential effect, producing asymmetries in coverage in the face of racial cleavage.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal da Bahiapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectTrabalhopt_BR
dc.subjectPrecarizaçãopt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectFiliaçãopt_BR
dc.subjectPrevidênciapt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectPrecarização do trabalhopt_BR
dc.subjectPrevidência social - Filiaçãopt_BR
dc.subject.otherWorkpt_BR
dc.subject.otherRacismpt_BR
dc.subject.otherAffiliationpt_BR
dc.subject.otherSocial securitypt_BR
dc.subject.otherPrecariousnesspt_BR
dc.subject.otherLabour lawpt_BR
dc.subject.otherPrecariousness of workpt_BR
dc.subject.otherSocial Security - Affiliationpt_BR
dc.titleFiliação previdenciária e clivagem racialpt_BR
dc.title.alternativeSocial Security Affiliation and Racial Dividept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito (PPGD) pt_BR
dc.publisher.initialsUFBApt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.contributor.advisor1Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5472565563394662pt_BR
dc.contributor.referee1Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5472565563394662pt_BR
dc.contributor.referee2Dutra, Renata Queiroz-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8383070129847806pt_BR
dc.contributor.referee3Flauzina, Ana Luiza Pinheiro-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0335649346417993pt_BR
dc.contributor.referee4Pereira, Flávia Souza Máximo-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8506917231447946pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2757552710687071pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa refletiu sobre o instituto da filiação previdenciária e sua condição de cobertura protetiva diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado pela precarização geral e precarização posicional. A precarização geral é a reunião de tendências vulnerabilizantes do exercício do trabalho na atualidade, tratando-se da intensificação da informalidade e do desemprego, da informalização da formalidade e da decomposição da proteção social, esta última relacionada a perda do caráter protetivo da formalização, em paralelo a manutenção de seu caráter fiscal. A precarização posicional é fruto dos processos de clivagem racial, manifestando-se como um processo de alocação preferencial de corpos negros nas piores posições da estrutura de ocupações do mundo do trabalho, em decorrência de privilégios monopolizados por outros segmentos sociais não derivados da ordem competitiva, formando uma relação assemelhada a um jogo de soma zero. Traçados estes marcos, foi realizada a análise pertinente as condições filiativas originadas nestes cenários. Por meio de revisão bibliográfica de autores selecionados, foram delimitados os conceitos relacionados ao assalariamento, à informalidade, ao desemprego e à informalização da formalidade, buscando articular, posteriormente, com as concepções de genocídio, racismo e escravidão póstuma pertinentes à clivagem racial. Assentada esta base conceitual, o estudo se voltou às estatísticas produzidas sobre a vulnerabilidade laboral diferenciada entre o segmento negro e os demais segmentos sociais, especialmente o segmento branco. Por fim, estabeleceram-se os conceitos referentes a capacidade operacional da filiação previdenciária em seu modelo atual, após EMC 103/2019, diante das dinâmicas de precarização identificadas supracitadas, indicando-se a existência de uma condição de filiação efetiva, de filiação intermitente e de filiação espoliativa. Reitere-se que em virtude da operacionalidade do conceito de filiação, duas tendências precarizantes se revelam: uma capacidade protetiva inversa ao grau de vulnerabilidade da condição de exercício do labor; e uma suscetibilidade ao efeito diferencial, produzindo assimetrias na cobertura diante da clivagem racial.pt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.type.degreeMestrado Acadêmicopt_BR
Aparece nas coleções:Dissertação (PPGD)

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