| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Santos Junior, Valdemiro Xavier dos | - |
| dc.date.accessioned | 2023-04-18T09:24:23Z | - |
| dc.date.available | 2023-04-18T09:24:23Z | - |
| dc.date.issued | 2022 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36858 | - |
| dc.description.abstract | This research reflected on the institute of social security affiliation and its condition of
protective coverage in the face of a world of work marked by informality and tainted by general
precariousness and positional precariousness. The general precariousness is the gathering of
vulnerabilizing tendencies of the exercise of work today, in the case of the intensification of
informality and unemployment, the informalization of formality and the decomposition of
social protection, the latter related to the loss of the protective character of formalization, in
parallel to the maintenance of its fiscal character. Positional precariousness is the result of racial
cleavage processes, manifesting itself as a process of preferential allocation of black bodies in
the worst positions of the structure of occupations in the world of work, as a result of privileges
monopolized by other social segments not derived from the competitive order, forming a
relationship similar to a zero-sum game. Once these milestones were traced, the pertinent
analysis of the filiation conditions originated in these scenarios was carried out. Through a
bibliographic review of selected authors, the concepts related to wage employment, informality,
unemployment and the informalization of formality were defined, seeking to articulate, later,
with the conceptions of genocide, racism and posthumous slavery relevant to racial cleavage.
Having established this conceptual basis, the study turned to the statistics produced on the
differentiated labor vulnerability between the black segment and the other social segments,
especially the white segment. Finally, the concepts regarding the operational capacity of social
security affiliation were established in its current model, after EMC 103/2019, in view of the
precariousness dynamics identified above, indicating the existence of a condition of effective
affiliation, of intermittent affiliation and of spoliative affiliation. It should be reiterated that due
to the operationality of the affiliation concept, two precarious tendencies are revealed: a
protective capacity that is inverse to the degree of vulnerability of the condition of exercising
the work; and a susceptibility to the differential effect, producing asymmetries in coverage in
the face of racial cleavage. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Precarização | pt_BR |
| dc.subject | Racismo | pt_BR |
| dc.subject | Filiação | pt_BR |
| dc.subject | Previdência | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Precarização do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Previdência social - Filiação | pt_BR |
| dc.subject.other | Work | pt_BR |
| dc.subject.other | Racism | pt_BR |
| dc.subject.other | Affiliation | pt_BR |
| dc.subject.other | Social security | pt_BR |
| dc.subject.other | Precariousness | pt_BR |
| dc.subject.other | Labour law | pt_BR |
| dc.subject.other | Precariousness of work | pt_BR |
| dc.subject.other | Social Security - Affiliation | pt_BR |
| dc.title | Filiação previdenciária e clivagem racial | pt_BR |
| dc.title.alternative | Social Security Affiliation and Racial Divide | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5472565563394662 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5472565563394662 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Dutra, Renata Queiroz | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/8383070129847806 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Flauzina, Ana Luiza Pinheiro | - |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/0335649346417993 | pt_BR |
| dc.contributor.referee4 | Pereira, Flávia Souza Máximo | - |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/8506917231447946 | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2757552710687071 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Esta pesquisa refletiu sobre o instituto da filiação previdenciária e sua condição de cobertura
protetiva diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado pela
precarização geral e precarização posicional. A precarização geral é a reunião de tendências
vulnerabilizantes do exercício do trabalho na atualidade, tratando-se da intensificação da
informalidade e do desemprego, da informalização da formalidade e da decomposição da
proteção social, esta última relacionada a perda do caráter protetivo da formalização, em
paralelo a manutenção de seu caráter fiscal. A precarização posicional é fruto dos processos de
clivagem racial, manifestando-se como um processo de alocação preferencial de corpos negros
nas piores posições da estrutura de ocupações do mundo do trabalho, em decorrência de
privilégios monopolizados por outros segmentos sociais não derivados da ordem competitiva,
formando uma relação assemelhada a um jogo de soma zero. Traçados estes marcos, foi
realizada a análise pertinente as condições filiativas originadas nestes cenários. Por meio de
revisão bibliográfica de autores selecionados, foram delimitados os conceitos relacionados ao
assalariamento, à informalidade, ao desemprego e à informalização da formalidade, buscando
articular, posteriormente, com as concepções de genocídio, racismo e escravidão póstuma
pertinentes à clivagem racial. Assentada esta base conceitual, o estudo se voltou às estatísticas
produzidas sobre a vulnerabilidade laboral diferenciada entre o segmento negro e os demais
segmentos sociais, especialmente o segmento branco. Por fim, estabeleceram-se os conceitos
referentes a capacidade operacional da filiação previdenciária em seu modelo atual, após EMC
103/2019, diante das dinâmicas de precarização identificadas supracitadas, indicando-se a
existência de uma condição de filiação efetiva, de filiação intermitente e de filiação espoliativa.
Reitere-se que em virtude da operacionalidade do conceito de filiação, duas tendências
precarizantes se revelam: uma capacidade protetiva inversa ao grau de vulnerabilidade da
condição de exercício do labor; e uma suscetibilidade ao efeito diferencial, produzindo
assimetrias na cobertura diante da clivagem racial. | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
| dc.type.degree | Mestrado Acadêmico | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGD)
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