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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36252
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Doze horas por dia sem folga: análise das condições de trabalho e enquadramento trabalhista dos entregadores da Rappi
Autor(es): Souza, Vanessa Cunha de
Primeiro Orientador: Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
metadata.dc.contributor.referee2: Côrtes, Sara da Nova Quadros
metadata.dc.contributor.referee3: Sobrinho, Gabriela Sepúlveda
Resumo: Trata-se de monografia baseada em pesquisa PIBIC-UFBA, financiado pelo CNPq, do tipo exploratória e explicativa com o objetivo de analisar as condições de trabalho dos entregadores da Rappi em âmbito nacional. As referências bibliográficas são Abílio (2017), Antunes (2018) Dardot; Laval (2016), Filgueiras (2021), Grohmann (2020), Oliveira; Carelli; Grillo (2020), Oliveira (2021), Santos (2000), Schwab (2016), Slee (2017) e Stefano (2020). Busca-se averiguar o perfil desses trabalhadores, a jornada de trabalho e remuneração auferida, os mecanismos de metas e punição aos quais eles estão submetidos, bem como os riscos aos quais estão sujeitos, valendo-se de pesquisa empírica. Foram entrevistados 101 trabalhadores por meio da aplicação de dois questionários Google forms, sendo um aplicado presencialmente pelo entrevistador e outro autoaplicável, como método principal. A observação não participante semiestruturada foi método secundário, que visa colher o relato de experiência dos entregadores e análise das condições de trabalho destes. Busca-se, também, analisar na doutrina e legislação os elementos constitutivos do vínculo empregatício e verificar, nas condições de trabalho, a natureza jurídica da relação entre entregadores e a Rappi. Os resultados parciais destas entrevistas indicam que o perfil majoritário dos entregadores corresponde ao entregador que labora mais de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, ganha valor aproximado a dois salários mínimos por hora, não faz o cálculo de abatimento dos custos para desenvolvimento da atividade, sofreu algum tipo de bloqueio ou punição, não contribui para o INSS e reconhece que há controle da plataforma, todavia, não se considera empregado.
Abstract: This exploratory and explanatory monograph, based on a PIBIC-UFBA research and financed by CNPQ, aims to analyze the Rappi couriers´ labor conditions at national level. The references are Abilio (2017), Antunes (2018), Dardot; Laval (2016), Filgueiras (2021), Grohmann (2020),Oliveira; Carelli; Grillo (2020), Oliveira (2021), Santos (2000), Schwab (2016), Slee (2017), Stefano (2020).It seeks to investigate the profile of these workers, the working hours and remuneration earned, the mechanisms of targets and punishments which they are submitted, as well as the risks that they are subject, using empirical research. 101 workers were interviewed through two Google Forms questionnaires application, one of them was applied personally by the interviewer and the other was self-administered, as the main method. The semi-structured non-participant observation was a secondary method, which aims to collect the experience report of couriers and the analysis of their labor conditions. Also it seeks to analyze under doctrine and legislation the constitutive elements of the employment relationship and to verify, in labor conditions, the legal nature between couriers and Rappi relationship. The partial results of these interviews indicate that the majority profile of couriers corresponds to one who works more than 44 (forty-four) hours per week, earns approximately two minimum wages per hour, does not calculate the abatement of costs for the activity development, does not pay social security contribution, suffered some type of blockage or punishment and recognizes that there is a platform control; however he does not consider himself as an employee.
Palavras-chave: Rappi
Neoliberalismo
Indústria 4.0
Perfil dos entregadores
Vínculo empregatício
Direito do Trabalho
Economia compartilhada
Uberização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: EDUFBA
Citação: CUNHA, Vanessa. Doze horas por dia sem folga: análise das condições de trabalho dos entregadores da Rappi. Monografia (Bacharelado em Direito). Orientador: Murilo Oliveira – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2022.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36252
Data do documento: 13-Jul-2022
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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