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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O trabalho numa plataforma de marketplace: análise da relação de trabalho na GetNinjas
Other Titles: The work in a marketplace platform: analysis of the labor relationship in the company GetNinjas
metadata.dc.creator: Lopes, Randerson Haine de Souza
metadata.dc.contributor.advisor1: Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
metadata.dc.contributor.referee1: Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
metadata.dc.contributor.referee2: Freitas, Carlos Eduardo Soares de
metadata.dc.contributor.referee3: Leal, Érica Ribeiro Sakaki
metadata.dc.description.resumo: O avanço da tecnologia computacional na última década vem produzindo impactos na organização do trabalho. O capitalismo de plataforma é o modelo de gerenciamento do trabalho da quarta revolução industrial, basicamente são ferramentas computacionais, que por meio da sua lógica algorítmica consegue gerir, controlar e vigiar o trabalho e o trabalhador. Este estudo objetivou investigar sobre as formas de trabalho na GetNinjas, visando identificar a caracterização ou não do vínculo de emprego, assim como uma breve ponderação das eventuais medidas protetivas para o trabalhador. As etapas executadas de modo a galgar o objetivo foram estudar o conceito e a tipologia das plataformas digitais de trabalho e o contexto em que elas se inserem, bem como estudar sobre a distinção entre relação de emprego e trabalho autônomo, como também investigar sobre a forma contratual e sobre as condições fáticas de trabalho na plataforma GetNinjas, por último, pesquisar e examinar as decisões judiciais em relação ao tema. Para isso, foi empregado como método para coleta de dados a pesquisa bibliográfica, descritiva, documental e empírica, através da revisão de textos, descrição do funcionamento da plataforma, análise de julgados e normas, por fim, a coleta de relatos do Reclame Aqui e a entrevista de dois trabalhadores cadastrados na GetNinjas. A partir da análise de dados foi possível classificar a GetNinjas como uma plataforma de marketplace, de crowdsourcing misto e genérico. Demonstrou um controle mínimo sobre os prestadores de serviço, no entanto, identificou-se a mercantilização do trabalho, a opacidade do sistema de reputação, a inexistência de controle dos promitentes contratantes, a renovação automática de moedas e a falta de um meio de contato eficiente como os principais problemas da empresa. Enfim, através de todo o estudo realizado e da situação fática analisada foi possível confirmar que os promitentes prestadores de serviço não possuem vínculo de emprego com a plataforma. Na GetNinjas foi evidenciado a autonomia dos trabalhadores cadastrados.
Abstract: The computer technology progress in the last decade has had an impact on the organization of work. Platform capitalism is the work management model of the fourth industrial revolution, basically they are computational tools, which through their algorithmic logic can manage, control and watch the work and the worker. This study proposed to investigate the ways of working at GetNinjas company, in order to identify the characterization or not of the employment relationship, as well as a brief consideration of possible protective measures for the worker. The steps to be taken in order to reach the objective were to study the concept and typology of digital work platforms and the context in which they are inserted, as well as to study the distinction between employment and self-employment, as well as investigate about the contractual form and the factual working conditions on the GetNinjas platform, finally, researching and examining court decisions in relation to the topic. For this purpose, bibliographic, descriptive, documentary and empirical research were used as a method for data collection, through the review of texts, description of the platform's operation, analysis of judgments and norms, lastly, the collection of reports from Reclame Aqui platform and an interview with two registered workers from GetNinjas. Based on the data analysis it was possible to classify GetNinjas as a platform of marketplace, mixed and generic crowdsourcing. It demonstrated minimal control about service providers, however, it identified the work commodification, the opacity of the reputation system, the lack of control over prominent contractors, the automatic coin renewal and the lack of an efficient means of contact as the main problems of the company. Finally, through th whole study accomplished and the factual situation analyzed, it was possible to confirm that the promising service providers do not have an employment relationship with the platform. At GetNinjas, the autonomy of registered workers was evidenced.
Keywords: GetNinjas
Plataforma de marketplace
Capitalismo de plataforma
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
Citation: LOPES, R. H. S. O Trabalho numa Plataforma de Marketplace: análise da relação de trabalho na GetNinjas. Monografia (Bacharelado em Direito). Orientador: Murilo Oliveira – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2021.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35075
Issue Date: 9-Dec-2021
Appears in Collections:Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)

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