Zoológicos de realidade virtual e santuários de animais: alternativas não violadoras da dignidade animal

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar a violação animal perpetrada inerentemente pelos jardins zoológicos atuais, e a consequente prejudicialidade destes à dignidade animal, bem como a possibilidade e imperiosidade de adotar-se as alternativas existentes a esse modelo. Têm-se os seguintes problemas norteadores: Os jardins zoológicos realmente violam a dignidade dos animais? Faz-se necessário superar a utilização desses espaços de confinamento e exibição? A importância desta pesquisa se vislumbra na imperiosa necessidade de se repensar práticas e modelos de educação ambiental consolidados, mas que pressupõem o lazer e a diversão dos humanos, através da exploração, segregação e violação à dignidade dos animais, tendo-se como exemplo destacável os próprios jardins zoológicos. Deste modo, a dissertação inicia com a abordagem das dignidades humana e animal, apresentando essa última como atributo inerente e princípio jurídico animalista. Também é realizada uma análise do Projeto de Lei n. 6054/2019, finalizando-se com o estudo do reconhecimento e proteção da dignidade animal em outros países, no âmbito constitucional e infraconstitucional. No segundo capítulo, são analisados os jardins zoológicos, através do seu estudo histórico, para, em seguida, abordarem-se os aspectos jurídicos dessas instituições segundo a legislação nacional. Também é trazido o debate sobre a violação da dignidade animal pelos jardins zoológicos, finalizandose com a discussão sobre a existência de instrumentos jurídico-processuais que amparam a dignidade dos animais, tendo sido analisado o remédio constitucional do Habeas Corpus para os grandes primatas. No terceiro e último capítulo, são apresentadas as alternativas possíveis aos atuais jardins zoológicos, notadamente com a definição e as experiências de zoológicos de realidade virtual pelo mundo. Nas últimas seções do referido capítulo, são analisados os santuários de animais, enquanto espaços que podem proporcionar a proteção ambiental das espécies, de maneira digna. Por fim, são apresentadas as iniciativas de extinção/desativação ou conversão dos jardins zoológicos no Brasil e em outros países. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o hipotético-dedutivo, em diálogo com o método kuhniano de reconhecimento e superação de paradigmas, com ampla consulta em livros, teses, dissertações artigos científicos, nacionais e internacionais, normas legais, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias, instruções normativas, entre outros. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e documental.

This research aims to demonstrate the animal violation inherently perpetrated by current zoos, and the consequent prejudice to animal dignity, as well as the possibility and imperiousness to adopt the existing alternatives to this model. There are the following guiding problems: Do zoos really violate the dignity of animals? Is it necessary to overcome the use of these confinement and exhibition spaces? The importance of this research can be seen in the imperative need to rethink consolidated environmental education practices and models, but which presuppose human leisure and fun, through exploitation, segregation and violation of the dignity of animals, taking as a notable example the zoos themselves. Thus, the dissertation begins with the approach of human and animal dignities, presenting the latter as an inherent attribute and animalistic legal principle. An analysis of Bill no. 6054/2019, ending with the study of the recognition and protection of animal dignity in other countries, in the constitutional and infraconstitutional scope. In the second chapter, zoos are analyzed, through their historical study, to then address the legal aspects of these institutions according to national legislation. The debate on the violation of animal dignity by zoos is also brought up, ending with a discussion on the existence of legal-procedural instruments that support the dignity of animals, having analyzed the constitutional remedy of Habeas Corpus for great primates. In the third and last chapter, possible alternatives to current zoos are presented, notably with the definition and experiences of virtual reality zoos around the world. In the last sections of the aforementioned chapter, animal sanctuaries are analyzed, as spaces that can provide the species with environmental protection, in a dignified manner. Finally, the initiatives for extinction / deactivation or conversion of zoos in Brazil and other countries are presented. The approach method used in the research was hypothetical-deductive, in dialogue with the Kuhnian method of recognizing and overcoming paradigms, with wide consultation in books, theses, dissertations, scientific articles, national and international, legal norms, sentences, judgments, opinions, ordinances, normative instructions, among others. The research techniques used were bibliographic and documentary.