Linchamentos, controle social e racismo: estreitamentos entre o público e o privado na gestão dos massacres em Salvador/BA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral investigar a relação existente entre a vingança pública e a vingança privada, a partir da análise das notícias sobre os linchamentos ocorridos em Salvador/BA, entre 1991 e 2019. O aludido recorte temporal coincide com a chamada era do encarceramento em massa no Brasil, onde se observou o aumento significativo da população carcerária brasileira. Em paralelo, no mesmo período, algumas pistas sinalizaram para a ocorrência de muitos registros de casos de vingança privada praticados por intermédio dos linchamentos. Assim, o aumento no número total de pessoas presas não foi capaz de evitar a reação informal aos delitos (prevenção geral da vingança privada), nem tampouco a continuidade da barbárie e dos massacres produzidos pelo Estado (prevenção geral da vingança pública) para a população negra. Nessa perspectiva, considerando o marco teórico da Criminologia da reação social, problematiza-se a dicotomia tradicional entre o controle penal e as situações de autotutela decodificadas em linchamentos, destacando os imbricamentos que sustentam a produção da violência nos casos estudados. Trata-se de pesquisa qualitativa em que se emprega a análise de conteúdo. A problematização proposta ensejou a escolha por uma abordagem empírica, a fim de aproximar a pesquisa das nuances apresentadas nas situações de linchamento e na narrativa midiática. Entre a violência narrada e a narrativa da violência, a investigação se debruçou perante as notícias de jornal, registrando-as em um formulário virtual previamente elaborado, tendo em vista os campos considerados cruciais para o desenvolvimento da investigação. Após a descrição e a análise dos dados, algumas categorias foram elaboradas, oportunidade em que se consolidou a noção de estreitamento entre as espécies de vingança, o que, por sua vez, trouxe o hibridismo como possibilidade de interpretação da relação em comento. Por fim, infere-se a existência de uma vingança público-privada como a resultante dos pontos de encontro ou estreitamentos encontrados nos dados analisados. O elemento fundante dessas zonas de interseção é o racismo inominado, consubstanciado em uma retórica da brancura que neutraliza a violência (re)produzida nas relações raciais.

The present work aims to investigate the relationship between public revenge and private revenge, based on the analysis of news about the lynchings that took place in Salvador/BA, between 1991 and 2019. The aforementioned time frame coincides with the so-called era of mass incarceration in Brazil, where there was a significant increase in the Brazilian prison population. In parallel, in the same period, some clues signaled the occurrence of many records of cases of private revenge practiced through lynchings. Thus, the increase in the total number of people arrested was not able to prevent the informal reaction to crimes (general prevention of private revenge), nor the continuity of barbarism and massacres produced by the State (general prevention of public revenge) for the population black. From this perspective, considering the theoretical framework of the Criminology of Social Reaction, the traditional dichotomy between penal control and situations of self-protection decoded in lynchings is problematized, highlighting the overlaps that support the production of violence in the cases studied. It is a qualitative research in which content analysis is used. The proposed problematization gave rise to the choice of an empirical approach, in order to bring the research closer to the nuances presented in lynching situations and in the media narrative. Between the narrated violence and the narrative of violence, the investigation focused on the news in the newspaper, recording them in a previously elaborated virtual form, considering the fields considered crucial for the development of the investigation. After the description and analysis of the data, some categories were elaborated, an opportunity in which the notion of narrowing between the species of revenge was consolidated, which, in turn, brought hybridity as a possibility of interpreting the relationship under discussion. Finally, the existence of a public-private revenge is inferred as the result of the meeting points or narrowings found in the analyzed data. The founding element of these intersection zones is the unnamed racism, embodied in a rhetoric of whiteness that neutralizes the violence (re)produced in racial relations.