O racismo ambiental no cárcere brasileiro: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito

Abstract

Este trabalho busca alinhar as discussões já existentes sobre racismo ambiental com o espaço geográfico do cárcere. Utiliza dados secundários para a obtenção de percepções acerca da realidade prisional, valendo-se ainda da aplicação de uma entrevista semiestruturada com a direção da Penitenciária Lemos Brito, elegida para análise. O marco teórico da pesquisa é o abolicionismo penal sob a perspectiva racial, amparado em teorias estadunidenses, africanas e afro-brasileiras. O principal questionamento, então, é descobrir se é possível imbricar as teorias de racismo ambiental e do que se entende por cárcere no Brasil, percebendo com sutileza a utilização do instrumento raça como fator determinante no sistema de justiça criminal. Não se excluem, todavia, discussões a respeito de outras categorias sociais como o gênero e a sexualidade, embora não seja esse o foco da pesquisa. Assim, ao tentar se libertar das amarras e dos entraves acadêmicos, busca-se construir um diálogo com o(a) leitor(a), chamando-o(a) à reflexão sobre o que seria lixo e como a gestão da produção do mesmo nos presídios é eivada por um descaso estatal proposital e aparente, em contradição à legislação vigente que “garante” assistência material à pessoa aprisionada.

This research seeks to align the current discussion about environmental racism with the geographic space of the prison. It uses secondary data to get perceptions on prison reality, including a semi-structured interview with the director of Lemos Brito Penitentiary, chosen for analysis. The theoretical framework of the research is penal abolitionism from a racial perspective, supported by United Statian, African and Afro-Brazilian theories. The main question, then, is to find out if it is possible to overlap the theories of environmental racism and what is meant by prison in Brazil, subtly perceiving the use of the race instrument as a determining factor in the criminal justice system. However other social categories demands such as gender and sexuality are not excluded, altough they are not the focus of the research. By trying to break free from the bonds and academic obstacles, it seeks to build a dialogue with the reader, calling him/her to reflect on the garbage meaning and how the management of its production inside the prisons it is riddled by a intended and apparent state neglect, in contradiction to the current legislation that “guarantees” material assistance to the prisoner.