A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáver

Abstract

O presente estudo tem por finalidade analisar a possibilidade de responsabilização nos casos de homicídio, mesmo que ausente o exame pericial sobre o corpo da vítima. A prova de materialidade é indispensável nos delitos que deixam vestígios, por isso, inicialmente faz-se uma análise da importância das provas no processo penal, especialmente nos delitos de homicídio sem cadáver, e a possibilidade das provas indiretas suprir a ausência do exame de corpo de delito direto. Em seguida, passa-se ao estudo dos dois posicionamentos doutrinários acerca da admissibilidade e inadmissibilidade da condenação do homicídio quando ausente o corpo da vítima, principal prova do delito. A seguir, busca-se através de casos forenses verificar como ocorreu a formação da materialidade delitiva em cada um, a fim de demonstrar como a justiça, através da ciência e dos diversos meios de provas, tem solucionado tais crimes. Posteriormente, analisar entendimentos jurisprudenciais sobre o tema e a possibilidade de formação da autoria e materialidade delitiva, através de indícios e provas indiretas. Por fim, traz-se a questão dos princípios constitucionais limitadores do direito penal, que visa garantir um processo penal livre de arbitrariedades e abusos. Concluindo-se que é possível a condenação do acusado nos crimes de homicídio, ainda que ausente o cadáver, através de uma produção probatória que comprove a autoria e a materialidade.

The present study has for purpose to analyze the accountability possibility in the cases of homicide, even if absentee the forensic examination on the victim's body. The materiality proof is indispensable in the crimes that leave tracks, for that, initially it is made an analysis of the importance of the proofs in the penal process, especially in the homicide crimes without corpse, and the possibility of the indirect proofs to supply the absence of the exam of direct proof of evidence. Soon afterwards, takes place happens to the study of the two doctrinaire positionings concerning the admissibility and inadmissibility of the condemnation of the homicide when is absent the victim's body, main proof of the crime. To proceed, it is looked for through forensic cases to verify how it happened the formation of the criminal materiality in each one, in order to demonstrate as the justice, through the science and of the several means of proofs, it has been solving such crimes. Later, to analyze understandings jurisprudence on the theme and the possibility of formation of the authorship and criminal materiality, through indications and indirect proofs. Finally, the subject of the beginnings constitutional limiters of the penal right is brought, that seeks to guarantee a penal process free from outrages and abuses. Being ended that it is possible the accused's condemnation in the homicide crimes, although is absent the corpse, through a probatory production that proves the authorship and the materiality.