Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física

Abstract

Este estudo teve como objeto de investigação a proposta de formação humana resultante da reforma do ensino médio realizada pelo governo Temer. O objetivo foi examinar o processo desta reforma, buscando identificar os interesses e determinações que concorreram na sua proposição/tramitação/aprovação, bem como analisar o conteúdo político-pedagógico da proposta para o novo ensino médio. Toda a investigação foi orientada pelo seguinte problema: quais os elementos motivadores e condicionantes da atual reforma do ensino médio e quais os fundamentos da proposta de formação do novo ensino médio? Enquanto método de pesquisa, recorremos ao materialismo histórico dialético, dentre os procedimentos, realizamos revisão bibliográfica; levantamento de dados sobre este nível de ensino; análise da legislação, das DCNEM e da BNCC do novo ensino médio; análise das principais orientações sobre educação do BM e da Unesco. Disto, constatamos que o capital vem atuando em rede para implementar sua agenda para a educação, que nesse momento tem centralidade na privatização da educação pública, em um movimento que integra a ofensiva imperialista. Esta reforma criou condições mais favoráveis para a intensificação dos processos de privatização. As mudanças na legislação instituíram a redução da formação básica comum, o estreitamento curricular, a flexibilização da oferta de ensino, a possibilidade do ensino à distância, a formação profissional aligeirada, o aprofundamento da distribuição desigual do conhecimento, em síntese, uma organização curricular que agudiza a histórica dualidade estrutural deste nível de ensino. Com efeito, apenas língua portuguesa e matemática continuam como componentes curriculares obrigatórios, os demais perderam a condição de obrigatórios e o status de componente curricular não está assegurado, pois passaram a ser considerados estudos e práticas pois seus objetos de ensino estão “dissolvidos” nas respectivas áreas, como no caso da educação física. Particularmente em relação a este componente curricular, nota-se que o novo ensino médio lhe oferece um espaço marginal no currículo e seu objeto de ensino está integrado de maneira inconsistente à sua área. Consideramos que a abordagem crítico-superadora se enquadra como alternativa opositora a essa perspectiva, visto que aponta para outro projeto histórico, visa a elevação do padrão cultural e o desenvolvimento de uma concepção científica de mundo. Enfim, o conjunto dessas constatações sustenta a tese deste estudo, que a firma que a atual reforma do ensino médio se insere no movimento de ofensiva do imperialismo no Brasil, de destruição dos serviços públicos (dentre eles a educação) e de forças produtivas. Visa criar melhores condições para a privatização da educação pública e expansão de renovados campos para a valorização do capital, ao mesmo tempo o novo ensino médio propõe uma formação que acentua a unitaleralidade, retirando conteúdos científicos e desqualificando o jovem trabalhador ainda no seu processo de escolarização básica, nessas condições, componentes curriculares ou áreas do conhecimento tendem a ser dispensáveis ou rebaixados a atividades escolares, seus conteúdos científicos passam a ser prescindíveis, como é o caso da educação física. Por fim, diante dessas regressões, consideramos que a luta pela suplantação desta proposta é um imperativo aos que defendem uma educação pública de qualidade e com gestão pública.

This study had as object of investigation the proposal of human formation resulting from the reform of high school made by the Temer government. The objective was to examine the process of this reform, seeking to identify the interests and determinations that contributed to its proposal / process / approval, as well as to analyze the political-pedagogical content of the proposal for the new high school. All the research was guided by the following problem: what are the motivating and conditioning elements of the current high school reform and what are the fundamentals of the proposal for the formation of the new high school? As a research method, we use dialectical historical materialism, among the procedures, we carry out a bibliographical review; data collection on this level of education; analysis of the legislation, of the DCNEM and BNCC of the new high school; analysis of the main education guidelines of the WB and Unesco. From this, we find that capital has been acting in a network to implement its agenda for education, which at the moment has a central role in the privatization of public education, in a movement that integrates the imperialist offensive. This reform created more favorable conditions for the intensification of privatization processes. The changes in legislation have instituted the reduction of common basic training, curriculum narrowing, flexible provision of education, the possibility of distance learning, reduced vocational training, the deepening of unequal distribution of knowledge, exacerbates the historical structural duality of this level of education. In fact, only Portuguese language and mathematics remain compulsory curricular components, the others have lost their compulsory status and the status of curricular component is not assured, since they came to be considered studies and practices. Particularly in relation to this curricular component, it is noticed that the new high school offers a marginal space in the curriculum and its object of teaching is integrated inconsistently in its area. We consider that the critical-overcoming approach is an alternative to this perspective, since it points to another historical project, aims at raising the cultural standard and the development of a scientific world-view. Finally, the whole of these findings supports the thesis of this study, that the firm that the current high school reform is inserted in the offensive movement of imperialism in Brazil, destruction of public services (including education) and productive forces. Aims to create better conditions for the privatization of public education and expansion of renewed fields for the valorisation of capital, at the same time the new high school proposes a training that accentuates a generality, withdrawing scientific content and disqualifying the young worker still in the process of basic schooling, under these conditions, curricular components or areas of knowledge tend to be expendable or relegated to school activities, their scientific content becomes expendable, as is the case of physical education. Finally, in the face of these regressions, we consider that the struggle to supplant this proposal is an imperative for those who defend a public education of quality and public management.