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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidadeBranco, Maurício de Melo Teixeira; Barros, Renato da Costa Lino de Goes; Pamplona Filho, Rodolfo Mário VeigaArtigo de Periódico
1-Mai-2019Fundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao Direito Processual PenalOroso, Catharina Peçanha MartinsArtigo de Periódico
13-Mai-2018O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos: bases para uma adequada regulação dos processos coletivosOroso, Catharina Peçanha Martins; Lamêgo, Guilherme; Argolo, Isaac; Sento-Sé, Jairo; Rossi, ThaisArtigo de Periódico
2005Pós-fordismo e reflexos nos contratos de trabalhoOliveira, Murilo Carvalho SampaioArtigo de Periódico
1-Ago-2021A participação das vítimas nas claims resolution facilities: o que a América do Sul tem a considerar a partir da experiência estrangeira?Oroso, Catharina Peçanha Martins; Vasconcelos, Layanna PiauArtigo de Periódico
2011A aplicação da lei nacional de Parceria Público-Privada (PPP) aos contratos do governo do Estado da BahiaAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
1976l'université de demain et l'exférience du BrésilMachado Neto, Antônio LuísArtigo de Periódico
1969A funcão renovadora do direitoSantos, Orlando Gomes dosArtigo de Periódico
2012Valor do auxílio-transporte do Servidor Federal – valor do ressarcimentoAndrade, Paulo Sérgio SouzaArtigo de Periódico
2011Ensaio sobre a parceria público-privada (PPP) da nova arena esportiva Fonte NovaAndrade, Paulo Sérgio Souza; Cabral, SandroArtigo de Periódico

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