O uso da ergonomia na prevenção do assédio moral

Abstract

O trabalho tem por escopo analisar como a Ergonomia, através de seus métodos cientificamente testados, pode ser usada como instrumento de prevenção do assédio moral e subsídio para questões no âmbito do Direito do Trabalho, tanto para os advogados e procuradores do trabalho em suas petições, como para os magistrados em suas decisões. A relevância do estudo está associada ao grande número de casos de assédio moral existentes no meio empresarial, bem como o grande número de ações com esse tema na Justiçado do Trabalho. Para a sua realização, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental e utilizado o método hipotético dedutivo, partindo-se da análise dos dispositivos constitucionais e legais relacionados ao tema, em especial a Constituição Federal de 1988, o Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, principalmente a NR 17 e livros especializados em Ergonomia, sempre à luz do posicionamento dos doutrinadores especializados. A documentação foi acessada de maneira indireta, através da consulta a leis, além do recurso à pesquisa bibliográfica, que incluiu, basicamente, livros. Os resultados obtidos revelam que é sim possível utilizar a Ergonomia para prevenção do assédio moral.

The purpose of this paper is to analyze how Ergonomics, through its scientifically tested methods, can be used as a tool to prevent moral harassment and subsidize issues in the field of Labor Law, both for lawyers and labor attorneys in their petitions, as for the magistrates in their decisions. The relevance of the study is associated with the large number of cases of moral harassment in the business environment, as well as the great number of actions with this subject in the Labor Court. For its accomplishment, a bibliographical and documentary research was done and the hypothetical deductive method was used, starting from the analysis of the constitutional and legal devices related to the subject, in particular the Federal Constitution of 1988, the Civil Code (Law No. 10,406/2002) and the Regulatory Norms of the Ministry of Labor, especially NR 17 and specialized books in Ergonomics, always in the light of the position of the specialized doctrinators. The documentation was accessed in an indirect way, through the consultation of laws, in addition to the use of bibliographical research, which basically included books. The results show that it is possible to use Ergonomics to prevent bullying