A questão afro-curricular na História do Direito Brasileiro

Abstract

O presente trabalho propõe observar como se construiu, historicamente, a matriz do ensino jurídico nacional, tendo em vista a inobservância e tratamento para com a atuação do Movimento Negro, antes e a partir da constituição dos cursos de Direito no Brasil; perpassando pela “fundação” de uma racionalidade autóctone; como o modelo adotado tem se adequado ao nosso multifacetado quadro social, em especial à condição do elemento negro; bem como às possíveis e/ou necessárias alterações no currículo acadêmico, na busca da inauguração de uma perspectiva de fato isonômica, conforme preleciona a Constituição Federal. Para tanto, a metodologia basear-se-á na análise e interpretações históricas de revoltas, fatos e personagens populares, não referenciados pela oficialidade da História do Direito no Brasil, objetivando conclusão original.

This paper proposes observe how, historically, built the array of national legal education, in view of the failure and treatment with the performance of the Black Movement, before and since the establishment of the law school in Brazil; traversing the "foundation" of an indigenous rationality; as the model adopted is appropriate to our multifaceted social framework, in particular the condition of the black element; well as possible and / or necessary changes to the academic curriculum, in search of the opening of a prospect indeed isonomic as mentioned the Federal Constitution. For this purpose, the methodology will be based upon the analysis and interpretations of historical upheavals, facts and popular characters, not referenced by the officers of the History of Law in Brazil, aiming original conclusion.