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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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28-Sep-2018
Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão
Boaventura, Morgana de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A mitigação do princípio da congruência e a Tutela Jurisdicional no Processo Civil Brasileiro
Silva, Amanda Mascarenhas
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11-Jul-2018
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Silva, Eugênio Paceli Carvalho da
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Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018
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Nunes, Cecília Franco Paes
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito
Lima, Luiz Alberto Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2018
O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiça
Portela, Mariana Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018
A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino Médio
Parente, Hilla Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2018
Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SP
Coelho, Vitor Batista de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2018
A prestação de serviços de transportes de passageiros pela Uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba através da Lei nº 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência
Calmon, Jorge Alan dos Santos
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Victor, Ítalo José Gomes
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Ciências Sociais Aplicadas
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