1. Universidade Federal da Bahia

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
22-jul-2019Responsabilidade penal pela divulgação de fake news nas redes sociaisLima, Michele BastosTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2019As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da penaSena Júnior, Roberto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-ago-2019Dispensas coletivas em massa: uma nova visão do direito potestativo do empregadorAraujo, Juliana de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-ago-2019A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigenteSilva, ÂngeloTrabalho de Conclusão de Curso
15-ago-2019O caso dos confeiteiros devotos: o exercício da objeção de consciência religiosa por parte de fornecedores em face de consumidores homoafetivos no Brasil a partir do direito anglo-americanoSilva, Muriel CordeiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-ago-2019Justiça Restaurativa: Um mecanismo viável de enfrentamento ao crime de Importunação SexualMicheli, Lisa RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-jul-2019A Pejotização como instrumento de fraude ao regime de empregoVieira, Iohanna CastroTrabalho de Conclusão de Curso
21-jul-2019Sexo atrás das grades: encarceramento e o governo da corporalidade femininaSilva, Brenda Teles GamaTrabalho de Conclusão de Curso
18-jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroBitencourt, Renata MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2019Controvérsias sobre a ultratividade: As negociações coletivas entre dois paradigmas de EstadoSilva, Willian Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso

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