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21-Jun-2019A transexualidade e o mercado formal de trabalho: reflexões sobre políticas públicas inclusivas e a responsabilidade social empresarial no BrasilSantos, Ênyo Ribeiro NovaisTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Sexo atrás das grades: encarceramento e o governo da corporalidade femininaSilva, Brenda Teles GamaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Responsabilidade Civil dos fornecedores de serviços de economia compartilhada: o papel do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorUrtubeny Filho, Luiz Sergio Miranda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019Entre a Cruz e a Espada a prática das Audiências de Custódia e da “Audiência Paredão” no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador.Rosario, Luan SilvaDissertação
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroBitencourt, Renata MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigenteSilva, ÂngeloTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Dispensas coletivas em massa: uma nova visão do direito potestativo do empregadorAraujo, Juliana de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da penaSena Júnior, Roberto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019Justiça Restaurativa: Um mecanismo viável de enfrentamento ao crime de Importunação SexualMicheli, Lisa RochaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019O papel do curador após o estatuto da pessoa com deficiênciaGarcia, Rebeca Barreto CaldasTrabalho de Conclusão de Curso

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