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6-Dez-2017Operações dissimuladas: análise de acórdãos do TRF 1ª Região/Bahia sobre a conduta definida como crime de gestão fraudulenta (2010-2016)Fragassi, Edite Maria MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Questão Racial no Brasil a Partir da Constituição Federal de 1988: Uma Análise das Contradições do Discurso Jurídico em Face das Práticas Institucionais RacistasSilva, Caroline Campos daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018O Sociologismo Francês e o Pensamento Jurídico de Nestor Duarte: A Sociologia Jurídica na FDUFBALeão, Tiago Aliston RêgoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018A pejotização como instrumento de precarização das relações de empregoLuz, Nicholas Moura daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017A necessidade de regulamentação ético-jurídica na reprodução humana assistida: uma análise da Omissão Legislativa BrasileiraPereira, Leonado Caldeira QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019O papel das audiências de custódia no combate às práticas de tortura: uma análise empírica da implementação do instituto na capital baianaDias, Jorge Rodolpho Serra MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019A nova terceirização: a dialética sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil após as leis 13.429/2017 e 13.467/2017Galvão, Joday EmidioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociaisSantos, Ivonéa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017O paradigma da administração pública dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinaresSantos, Alex Antônio dosTrabalho de Conclusão de Curso

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