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10-Dez-2019A importância da audiência de custódia para identificação e apuração de tortura e maus tratos no contexto da prisão em flagrante em salvadorSantos, Isaane Sodré de Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Semipresidencialismo: implicações na separação de poderes e democracia participativa inerentes ao presidencialismo de coalizão na Terceira República BrasileiraAndrade, Reinaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.Santos, Elizabete Andrade DosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2017Os efeitos da lei de terceirização irrestrita em sua possível aplicação na administração pública diretaCastro, Hector Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Uma visão geral sobre o acesso á prestação jurisdicional após a Reforma Trabalhista: o horizonte da justiça cada vez mais distanteBonfim, Ivana de Jesus SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Estudo Prévio de Impacto Ambiental, uma exigência Constitucional: Análise da aplicação do artigo 225 da Constituição Federal nos Acórdãos do STF entre 1994 e 2014Sampaio, Raquel Andrade VazTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A Incidência do princípio da homogeneidade nas medidas cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da penaAraújo, Gabriela Santos Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2022Doze horas por dia sem folga: análise das condições de trabalho e enquadramento trabalhista dos entregadores da RappiSouza, Vanessa Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso

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