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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dez-2019O barebacking na perspectiva da vitimodogmáticaPortugal, Mirela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresáriosSouza, Lorena Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarRodrigues, Bartira MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019A tutela da participação societária estrangeira em companhias aéreas brasileirasViana, Luciana ContreirasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A literatura como um direito fundamental na formação do “jurista crítico-sensível”: um estudo de caso da graduação em direito da Universidade Federal da BahiaCunha, Sarah Mirella Moreno daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019A validade das condenações por tráfico de drogas baseadas no depoimento policial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da BahiaLeite, Camila SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSouza, Victor Rodrigues Lyra deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketingPereira, Deusline de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2019Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogosPasso, Laura Neves de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogasSales, Marcus Vinícius RochaTrabalho de Conclusão de Curso

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