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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
20-Dez-2018
Controle jurisdicional do grave comprometimento da ordem pública
Victor, Ítalo José Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018
Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressão
Boaventura, Morgana de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrimônio
Moreira, Elaine de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
O Controle de produção dos Biocombustíveis: À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro contemporâneo, analisando o Impacto Ambiental Relacionado
Xavier Júnior, Vicente
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018
Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhal
Trindade, Vanessa Galvão
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencial
Vieira, Érico Gláucio Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2019
Os impactos das loot boxes na formação social e psicológica do consumidor infantojuvenil e a necessidade de fiscalização pelos instrumentos da política nacional
Gomes, Alexandre Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018
Backlog de patentes: a demora do INPI no processo administrativo de concessão como entrave ao desenvolvimento
Guimarães, Bruno de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018
Transferência intergovernamental de ICMS à Luz do Federalismo Fiscal
Dourado, Danilo Brito de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
A importância da família na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei
Santos, Lorrane Stefanni Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
2
Victor, Ítalo José Gomes
1
Almeida, Clara Figueiredo
1
Almeida, Peterson Lima de
1
Alves, Aline Santana
1
Alves, Gabriela Fragoso
1
Alves, Giovanni Spavier
1
Andrade, Felipe Luiz Ribeiro Samp...
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Sigla da Instituição
135
UFBA
2
FDUFBA
Data de Publicação
2
2021
5
2019
130
2018
Data de Disponibilização
2
2021
5
2019
130
2018
Tipo de Acesso
137
Acesso Aberto
Has File(s)
123
true
14
false
.
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