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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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20-Aug-2019
A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar
Rodrigues, Bartira Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
A controvérsia da (im)prescritibilidade da pretensão ressarcitória dos danos causados ao erário por atos de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Souza, Victor Rodrigues Lyra de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019
Dano moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketing
Pereira, Deusline de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2019
Uma análise jurídica do ambiente concorrencial na perspectiva da teoria dos jogos
Passo, Laura Neves de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogas
Sales, Marcus Vinícius Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
O conflito penal em face de seus atores: vítima, sociedade e Agente desviante. uma análise sobre a incidência penal e seu discurso declarado
Silva, Felipe Marcone Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2019
Limites da discricionariedade administrativa, à luz da norma ambiental Reflexões jurídicas a partir do projeto de macrodrenagem dos rios jaguaribe e mangabeira
Pereira, Marluze Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019
Os princípios protetivos do Direito do trabalho e o trabalhador hipersuficiente
Cunha, João Vitor Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jul-2019
O Regime Jurídico das Convenções sobre as Ordens Judiciais de provimento de alimentos em causa de Direito Internacional Privado no Direito Brasileiro
Barros, Márcio Lucas Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019
Direito da família quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionais
Santana, Thiago da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
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Alcântra, Andreza Andrade
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Alves, Aline Santana
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Amorim, Julia Campelo de
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Amorim, Paula Farias
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Américo, Quele Cristina Sousa
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Andrade, Fábio Barbosa
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Araujo, Juliana de Oliveira
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NUMAC - Núcleo de Monografia e A...
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NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Dissertação
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