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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Nov-2017Dano existencial como espécie autônoma de dano extrapatrimonialSantos, Dione Conceição dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Educação ambiental: a legislação como óbice à sua eficáciaSantos, Aydner MaltezTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017Inserção de pessoas trans na Faculdade de Direito da UFBA: avalição pela relação movimento(s) e InstituiçãoRybka, Renon CaetanoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes Militares de violência doméstica contra a mulherSantos Júnior, João Carlos Miguel dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17)Fernandes, Jasmin Mendes NunesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídicaAlcântra, Arilton Ribeiro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2017Acesso a terra: um direito coletivo das comunidades remanescentes de Quilombo do Baixo Sul da BahiaVivas, Tarcisio Mikelly Peralva deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017Calmonista graças a Deus: o anacronismo entre a vivência na academia de direito e a chamada realidade social segundo as limitações da condição humanaSantos, Janete de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2017Ação regressiva acidentária e a responsabilidade do empregador: diante de abuso do poder diretivoRufino, Odemario BispoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Oct-2017A percepção da liberdade sindical pelos professores da Rede Pública de SalvadorSouza, Murilo AndradeTrabalho de Conclusão de Curso

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