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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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17-Jan-2018
Dasein e Giro ontológico linguístico denunciam o mito do dado e a inconstitucionalidade do enunciado 385 da Súmula do STJ.
Ferreira, Jairo de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A aplicabilidade da reversão da cláusula penal nos contratos de compra e venda de imóveis a partir de uma análise da jurisprudência dos Tribunais Estaduais Brasileiros de 2012 a 2017
Barreto, Jamile dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
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Execução extrajudicial e arbitragem: proposta para uma execução extrajudicial arbitral no Brasil
Lamêgo, Guilherme Cavalcanti
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Parlamentarismo e a Constituição Federal de 1988: o poder constituinte derivado reformador e os limites do Art. 2º, do ADCT
Figueiredo, Everton Luan Oliveira de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018
A Reparação do Dano uma medida de política criminal no contexto do Anteprojeto do PLS 236/2012 (Novo Código Penal)
Magnavita, Pedro Lobão
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatas
Nunes, Bartira Magalhães Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Entre a limitação e a efetividade do Direito de retirada do autor
Abade, Gabriel de Jesus
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
O caso do acidente aéreo da Chapecoense
Correa, Ederson Molina
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
(Des) criminalização ambiental na Bahia: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado Bahia com Base na Lei Federal N.º 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
Góes, Caroline Ouais Profeta
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Da (In)Admissibilidade da gravação ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Oliveira, Bianca Andrade Nogueira de
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abade, Gabriel de Jesus
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Alcântra, Arilton Ribeiro de Souza
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Andrade, Andressa Lorena Orrico de
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Araújo, Flávia Tinôco
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Barbosa, Caio Almeida
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Barreto, Jamile dos Santos
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Barros, Lucas Tavares
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UFBA
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NUMAC - Núcleo de Monografia e At...
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TCC
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NUMAC - Núcleo de Monografia e A...
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Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
72
2018