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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2021Mediação Policial: da produção de culpados à justiça restaurativaSilva, Thalles Renato Alcântara daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Controvérsia entre o STF e a corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da lei de anistiaBarbosa, Carlos André dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021O trabalho numa plataforma de marketplace: análise da relação de trabalho na GetNinjasLopes, Randerson Haine de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021Cooperativismo de Plataforma em tempos de Uberização e Economia Compartilhada: Uma alternativa à precarização do trabalho nas plataformas digitaisFigueiredo, Samantha LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021(Ir)responsabilidade contratual em tempos de pandemia: a aplicabilidade da teoria da imprevisão e das cláusulas de força maior e de hardship na execução de contratos internacionais de commodities do BrasilCarneiro, Julia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021A relação de trabalho na Getninjas: uma plataforma digital de trabalho de marketplaceFrança, Tâmara Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O poder de tributar: uma leitura do estado da arte na bibliografia brasileiraAlcântara, Sarah Larryana Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociaisSantos, Ivonéa de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021A utilização dos contratos de parcerias público- privados para prestação do serviço de transporte público de passageiros no Município de SalvadorLima, Angélica Brandão deTrabalho de Conclusão de Curso

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