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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Dez-2021A utilização dos contratos de parcerias público- privados para prestação do serviço de transporte público de passageiros no Município de SalvadorLima, Angélica Brandão deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021A remessa de spam através do whatsapp para a oferta de produtos e/ou serviços: transgressões à proteção de dados e aos direitos da personalidade dos consumidoresMascarenhas, Tamily LimaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021A desjudicialização da execução civil por quantia certa: análise crítica do Projeto de Lei no 6.204/2019Moraes, Tayná VelosoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020O papel das madrastas nas relações familiaresMarques, Iana BragaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – BahiaSouza, Jéssica Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2022Homeschooling no Brasil: implicações jurídicas e legislativas do julgamento do RE 888.815/RS pelo STFNeves, Lysa Érica GoisTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023A formação dos profissionais do Direito do amanhã: um estudo de caso sobre o ensino jurídico da FDUFBA e as relações entre Direito e TecnologiaRibeiro, Maria Flávia FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021Reação em cadeia: uma análise sobre o encarceramento de mulheres e as violações de direitos no conjunto penal feminino de SalvadorSantos, Joseane Souza dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O poder de tributar: uma leitura do estado da arte na bibliografia brasileiraAlcântara, Sarah Larryana Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Controvérsia entre o STF e a corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da lei de anistiaBarbosa, Carlos André dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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