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28-Sep-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: a proteção às minorias sociais perante a liberdade de expressãoBoaventura, Morgana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O uso da ergonomia na prevenção do assédio moralSilva, Eugênio Paceli Carvalho daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho: Na Forma da Lei 13.467/2017Lima Júnior, Daniel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018Seletividade Penal e a (In) aplicabilidade do princípio da insignificância ao delito de circulação de Moeda Falsa (Art. 289, §1º, CP)Nunes, Cecília Franco PaesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os desafios do enquadramento societário das startups e suas repercussões: uma análise do ecossistema empreendedor brasileiroSouza, Victor Rafael Andrade Prata de GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018A Visão Criminalizadora de jovens negros a partir das manchetes de jornaisOliveira, João Augusto LimaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de DireitoLima, Luiz Alberto AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2018O jus postulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiçaPortela, Mariana BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino MédioParente, Hilla AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2018Mutação Constitucional: Uma Análise dos Limites em Face do Habeas Corpus 126.292/SPCoelho, Vitor Batista de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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