1. Universidade Federal da Bahia

Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 64.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018O novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamentos parciais nos Tribunais BrasileirosOliveira, Marina Fernanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiadaAraújo, Ramon Colares SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Decisões díspares em casos semelhantes: a excessiva discricionariedade dos Magistrados na aplicação da pena como alicerce ao Punitismo EstatalFreitas, Raíssa BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A alienação parental e a síndrome de alienação parental: um debate relevanteSouza, João Victor Teles de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da pessoa jurídicaAlmeida, Mariana Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018A Visão Criminalizadora de jovens negros a partir das manchetes de jornaisOliveira, João Augusto LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2018Atuação das Cortes Internacionais na Implementação do Acordo de Paz na ColômbiaCastro, Manuela de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018A Execução Trabalhista em face de Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais: imunidade versus expropriaçãoCarneiro, Vínicius Viana Borba de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada