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4-Jul-2018Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico BrasileiroAndrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Requisitos para homologação da transação extrajudicial nas relações individuas de TrabalhoLeonel, Luiz Henrique FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Processo Penal simbólico e Audiência Preliminar no caso de usuários de Droga da Cidade de Salvador: Pesquisa rmpírica nos Juizados Especiais CriminaisRabelo, Thalita Bianca SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Educar pela Pesquisa em Direito: a situação da Faculdade de Direito da UFBAD'Arede, Arthur de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Justiça restaurativa e o sistema de justiça juvenil brasileiro: algumas reflexões.Silva, Laisa TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vulnerabilidade da mulher no crime de disseminação não consentida de conteúdo erótico sob a perspectiva da criminologia feminista: uma crítica à abordagem vitimodogmaticaSantos, Camila Melissa Moraes FortunaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaçaPereira, Ricardo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2019Este corpo não é meu: os discursos institucionais entre a proibição do aborto e a permissividade do trabalho insalubre da gestanteMagalhães, Raquel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroGomes, Marcelo Malaquias BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019Educação para a cidadania no ensino básico: proposta curricular para uma disciplina de noções básicas de direito no ensino médioDias, Fabrício Rocha de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso