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Issue Date	Title	Author(s)	Type
4-Jul-2018	Respirar o amor aspirando liberdade: o poliamor no ordenamento Jurídico Brasileiro	Andrade, Marcelo Caetano Bitencour Pizzani Ribeiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018	Imposto de renda dos atletas: análise da possibilidade de tributação dos rendimentos provenientes da exploração da sua imagem através de pessoa jurídica constituída para este fim	Teixeira, Thais Rossi	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019	Educação para a cidadania no ensino básico: proposta curricular para uma disciplina de noções básicas de direito no ensino médio	Dias, Fabrício Rocha de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018	TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de curso	Gomes, Jéssica Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018	Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiada	Araújo, Ramon Colares Sarmento	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019	A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogas	Sales, Marcus Vinícius Rocha	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019	Das possíveis contribuições da teoria simétrica para os estudos jurídicos: uma leitura simétrica da lei 13.467/2017	Mota, Patricia Lemos	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Aug-2019	A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogas	Pereira, Davi da Silva Leal	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018	A discriminação de pessoas transgênero nas relações de trabalho	Santos, Jeane Ferreira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018	A Regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da Lei 13.467/2017 e sua repercussão anódina ao trabalhador	Lopez, Rayman Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso