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9-Jul-2019Este corpo não é meu: os discursos institucionais entre a proibição do aborto e a permissividade do trabalho insalubre da gestanteMagalhães, Raquel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroGomes, Marcelo Malaquias BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2019O Devido Processo Legal em casos de Suspeitos de Terrorismo no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos HumanosCorrêa, Luna Tainara dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2019Reforma tributária e a justiça distributivaOliveira, Jacqueline CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-May-2018Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevidoMoraes, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019Aos incendiários, o júri: a criação do Tribunal do Júri no Brasil (1822) para o julgamento dos crimes de imprensaNascimento, Erikson Walla SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019Acordo Restaurativo: como compatibilizar a autonomia do cidadão Com a imperatividade da Tutela Penal?Lessa, Milena PiresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2019Proteção e preservação do crédito trabalhista na Recuperação JudicialSuzart, Keila BispoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de cursoGomes, Jéssica SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiadaAraújo, Ramon Colares SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso

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