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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2018Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento ComumRibeiro, Lúcia Muniz AslanTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A discriminação de pessoas transgênero nas relações de trabalhoSantos, Jeane Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2018Mídia e culpabilização da vítima nos casos de Feminicídio: Um Estudo do caso Eloá PimentelOliveira, Thainá RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Lima, Mariana MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Nascimento, Mariana Pinto doTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018Os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Desenvolvimento e Gestão de Municípios do Território Metropolitano de Salvador: Uma análise econômica do DireitoSantos, Romualdo Anselmo dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Territórios indígenas no Brasil: o caso do povo PankararuOliveira, João Paulo do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2018A educação jurídica e o perfil da formação do profissional docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaRocha, Luana PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016Santos, Vanessa de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O Olhar do sujeito encarcerado sobre a educação no Sistema Prisional – Análise do Projeto Leitura e Escrita – Ações libertárias e reflexões sobre a remição da Pena aos Internos do módulos IV da Penitenciária Lemos de BritoChagas, Renan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso

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