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15-Dez-2017A necessidade de regulamentação ético-jurídica na reprodução humana assistida: uma análise da Omissão Legislativa BrasileiraPereira, Leonado Caldeira QuintinoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Responsabilidade Civil dos fornecedores de serviços de economia compartilhada: o papel do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorUrtubeny Filho, Luiz Sergio Miranda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019Entre a Cruz e a Espada a prática das Audiências de Custódia e da “Audiência Paredão” no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador.Rosario, Luan SilvaDissertação
15-Dez-2017O paradigma da administração pública dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinaresSantos, Alex Antônio dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Racismo estrutural e seletividade punitiva na política nacional de drogasBispo, Níkolas Durval GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturaisLamêgo, Gustavo CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroBitencourt, Renata MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021Recusa da transfusão de sangue por testemunha de jeová civilmente incapaz: teoria do menor maduro e sua influênciaBorges, George PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2020Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018O voto: por que ele é obrigatório no Brasil? uma análise jurídica e histórico-socialMoraes, Pedro Correia deTrabalho de Conclusão de Curso

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