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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
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Tipo
11-Jul-2018
A (In) Constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar 07/2016
Santos, Vanessa de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Set-2018
Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil: Uma análise da Política Criminal Brasileira nos ãmbitos do Plano Nacional de enfrentamento à violência sexual contra crianças e Adolescentes e do programa sentinela
Coelho, Thiago Barboza de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Estudo Prévio de Impacto Ambiental, uma exigência Constitucional: Análise da aplicação do artigo 225 da Constituição Federal nos Acórdãos do STF entre 1994 e 2014
Sampaio, Raquel Andrade Vaz
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018
Limites da discricionariedade na imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais de Medicina
Argolo, Isaac César Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?
Pinheiro, Lênisson Gabriel Machado da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018
A Construção e a desconstrução da morte como homicídio no Tribunal do Júri: A mobilização da legítima defesa em processos envolvendo Policiais Militares em Salvador-Ba.
Silva, Fernando Santos da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A liberdade de expressão no serviço exterior brasileiro: limites e garantias aplicáveis a diplomatas
Nunes, Bartira Magalhães Filgueiras
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018
A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse
Contreiras, Luciana dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018
Processo Penal Negocial: estudo acerca do avanço da negociação em procedimentos criminais
Freire, Natália Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018
A Incidência do princípio da homogeneidade nas medidas cautelares Iniciais a partir de uma análise da perspectiva da pena
Araújo, Gabriela Santos Garcia de
Trabalho de Conclusão de Curso
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Autor
2
Victor, Ítalo José Gomes
1
Abade, Gabriel de Jesus
1
Almeida, Clara Figueiredo
1
Almeida, Mariana Ribeiro de
1
Almeida, Peterson Lima de
1
Alves, Camila Vilas Boas
1
Alves, Gabriela Fragoso
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Tipo de Documento
276
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Disponibilização
276
2018
Has File(s)
239
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37
false
.
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