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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Ago-2019O Devido Processo Legal em casos de Suspeitos de Terrorismo no Sistema Europeu de Proteção aos Direitos HumanosCorrêa, Luna Tainara dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019Educar pela Pesquisa em Direito: a situação da Faculdade de Direito da UFBAD'Arede, Arthur de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Ago-2019O Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: Uma proposta para a sua aplicação prática ás negociações coletivas de trabalho após a Lei 13.467/2017.Nakamura, Gabriel Lisboa TakaioshiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroBitencourt, Renata MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Ago-2019Dispensas coletivas em massa: uma nova visão do direito potestativo do empregadorAraujo, Juliana de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019As conseqüências do não recebimento do duplo efeito dos recursos aos tribunais superiores na questão de matéria probatória e execução antecipada da penaSena Júnior, Roberto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Ago-2019Responsabilidade Civil dos fornecedores de serviços de economia compartilhada: o papel do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorUrtubeny Filho, Luiz Sergio Miranda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Sexo atrás das grades: encarceramento e o governo da corporalidade femininaSilva, Brenda Teles GamaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigenteSilva, ÂngeloTrabalho de Conclusão de Curso

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