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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2018A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócioFerreira, Euler MeloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2018Proibição da Interrupção de Gestação de Feto inviável como método de Tortura: Uma análise à luz da Teoria da Tipicidade ConglobanteFreitas, Ully Costa Pedreira deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Globalização, Redes Sociais e hipermaterialismo:O Direito Privado Voltado À Proteção Do Consumidor Como Sujeito Vulnerável Na Pós-ModernidadeConceição, Manuela MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2018A Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na arbitragemGomes, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentaisSantos, Felipe Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Tesouro do Lixo: Construção de uma sociedade Sustentável diante dos parâmetros estabelecidos na Lei 12.305/2010 Que institui a Política Nacional de Resíduos SólidosOliveira, Hebert Sá deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Abr-2018Valoração da Prova no Processo Penal: Aplicabilidade do Standard Probatório beyond a reasonable doubt no Direito BrasileiroGonçalves, Alana StefanellaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Set-2018As criptomoedas e as suas relações tributáriasHage, Matheus BrigliaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardshipNascimento, Matheus Santana doTrabalho de Conclusão de Curso
17-Set-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: implicações sucessóriasPereira, Felipe BarretoTrabalho de Conclusão de Curso