Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
DSpace logo

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 21-30 de 313.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jul-2018Ensino jurídico e emancipação social: uma abordagem Freireana do DireitoGaspar, Damares de AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Responsabilidade Compartilhada para proteção Internacional de Refugiados à Luz da Declaração de Nova IorqueCarvalho, Fernanda Gonçalves PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021Devolução do adotado e a possibilidade de dano existencialSilva, Fernanda Victória Meneses daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018O valor pecuniário da sanção influencia no cumprimento da Norma? Alterações no valor da multa por ultrapassagem indevida x número de colisões frontaisBrito, Higor Tadeu SandeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2018A necessária proteção dos consumidores ao planejamento familiar diante da infertilidade e em face dos Planos de SaúdeCavalcante, Cristiano SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Set-2018Controle Jurisdicional do grave comprometimento da Ordem PúblicaVictor, Ítalo José GomesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Ago-2019Controvérsias sobre a ultratividade: As negociações coletivas entre dois paradigmas de EstadoSilva, Willian Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimoCardoso, Jady da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019A Pejotização como instrumento de fraude ao regime de empregoVieira, Iohanna CastroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A Tutela ambiental e o aparente conflito no Direito de propriedade: Implantação de Áreas de interesse ambiental através da desapropriação de imóveis residenciais urbanos frente ao regramento civilVentena, Elaine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada