Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 21-30 de 313.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2018O superendividamento do consumidor baiano diante das principais práticas abusivas das Instituições Financeiras e a incidência do Decreto Estadual 10.148/06Lima, Mariana MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Dos limites cognitivos existentes quando da aplicação da técnica de julgamento instituída pelo art. 942 do CPCFiuza, Amanda CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018A Criminalização da Lavagem de Capitais como Delito de acumulação à luz da Teoria do Bem JurídicoFonseca, Layssa XavierTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Parâmetros de autovinculação aos precedentes AdministrativosCosta, Caroline PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A vinculação do administrador ao acordo de acionistas à luz dos deveres fiduciários e da governança corporativaSantana, Caio César Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2019O Contrato de Trabalho Intermitente no Brasil: Uma Visão Crítica Sobre a Disciplina Jurídica á luz da Principiologia Trabalhista e dos requisitos Contratuais EssenciaisDórea, Danielle Santos GasparTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019O Princípio da efetividade e as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial no processo de execuçãoCâmara, Ederlan FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2021O uso de agrotóxicos no Brasil e a proteção dos consumidoresCarneiro, Jonnes Antonio Nogueira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2019Direito da família quilombola: sobre a dimensão interdisciplinar para a resolução de conflitos familiares em comunidades tradicionaisSantana, Thiago da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Entre marginalidade e proteção social: possibilidades jurídicas de enquadramento da prostituição como empregoSouza, Lilian Moura deTrabalho de Conclusão de Curso