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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2019Tributação na remessa ao exterior de criptomoedasMartinez, José Manuel FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Set-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Semipresidencialismo: implicações na separação de poderes e democracia participativa inerentes ao presidencialismo de coalizão na Terceira República BrasileiraAndrade, Reinaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019“Olhos que condenam”: estudo sobre atuações e discursos dos atores estatais nas audiências de custódia em SalvadorSantos, Jorge Lincoln Regis dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Transpondo os muros da jurisdição estatal no Mercosul: a mediação como processo de desjuridicialização para o fortalecimento da integração jurídica sul-americanaJesus, Dandara Lima Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivasVasconcelos, Vida Catarina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A legítima dos herdeiros necessários como limitação à autonomia privada: repensando o instituto a partir da concepção contemporânea do direito de família.Santos, Elizabete Andrade DosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombianaCunha, Daiana Almeida Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldadeSantana, Taislaine BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Uma análise das condições estruturais da justiça eleitoral para processar e julgar crimes comuns conexos aos eleitorais com base na decisão do supremo tribunal federal referente ao inquérito no 4.435/DFOliveira, Jeanne Santana DeTrabalho de Conclusão de Curso

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