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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jan-2018Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributáriasChamusca, Beatriz CaldasTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A Proteção em Face da Automação, o Direito ao Trabalho e as dispensas Plúrimas e Coletivas: Perspectivas com o advento da Reforma TrabalhistaMeira, Cainan AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A metáfora do neoliberalismo na obra “vingadores: guerra infinita”: um estudo dos símbolos políticos sociais e da alegoria do direitoOliveira, Milena dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jul-2018A Titularidade sobre as Ilhas após a Emenda Constitucional n. 46 de 2005Ohl, Rafael VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018A delação premiada e sua relação com a teoria dos crimes de colarinho branco no contexto do BrasilRodrigues, Gabriel Baqueiro MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2018O estudo do Direito Desportivo: Uma análise do estudo em Universidades BrasileirasBarbeitos, Lucas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de DrogasSilva, Daniel Reis DantasTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018A banalização do Instituto do Dano MoralLopes, Jade Gabriele SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Análise crítica da utilização da delação premiada como política criminal no BrasilSaturnino, Ramar RochaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileirosMedeiros, Aline AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso; Trabalho de Conclusão de Curso

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