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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Set-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalTrindade, Vanessa GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2018O dever de observância das regras do compliance na concessão de financiamentos públicos em benefício das empresas privadasReis, Joan PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Trabalho Escravo na Indústria da ModaFerreira, Juila PaesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018O direito fundamental à educação: o impacto das condições de moradia nos estudos dos formandos de 2017.2 da Faculdade de Direito da UfbaValverde, Diego AngeliTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2018Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributáriosHenriques, Laís PrazeresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018A audiência de custódia como instrumento de combate à decretação de prisões ilegais e abusivasAndrade, Andressa Lorena Orrico deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia: do livre convencimento dos julgadores aos limites legaisNogueira, Israel CerqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Amortização de Ágio gerado em operações Societárias e os critérios aplicados pela Receita Federal do Brasil e Carf: limites de atuação do FiscoFraga, George Stefano SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2018A Responsabilidade Civil do Estado brasileiro pelo uso de balas de borracha nas manifestações do movimento passe livre em 2013 no Brasil: sob a ótica do Estado de ExceçãoRodrigues, Leonardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jan-2018Os impactos legais e constitucionais promovidos pela reforma da regularização fundiária urbana (lei 13.465/17)Fernandes, Jasmin Mendes NunesTrabalho de Conclusão de Curso

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