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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2018Ação Rescisória no Processo Coletivo: da atual insuficiência Legislativa à formação e desconstituição de múltiplas Coisas Julgadas nos Litígios de difusão irradiadaAraújo, Ramon Colares SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Protocolos Institucionais: a temática da celebração de convenções processuais envolvendo entes públicosSousa, Alexandre Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Ago-2019A seletividade de gênero da criminalização das drogas: um exame das estatísticas femininas da guerra as drogas no Brasil atualFigueiredo, Yago CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2017Dispensa coletiva no Brasil e a imprecisão judiciária quanto à definição de seus critérios balizadoresMurakami, Julia SatieTrabalho de Conclusão de Curso
20-Ago-2019A criminalização do descumprimento de medida protetiva de urgência como meio de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiarRodrigues, Bartira MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O uso da ergonomia na prevenção do assédio moralSilva, Eugênio Paceli Carvalho daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2018Falsas memórias no processo penal: a “contaminação” da prova testemunhalTrindade, Vanessa GalvãoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2018Direito social à saúde: o papel da Defensoria Pública na efetivação do mínimo existencialVieira, Érico Gláucio MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Os deveres de uniformização, estabilidade, Integridade e coerência da jurisprudência no Código de Processo CivilCosta, Lohana CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019Tutela Jurídica do tomador de serviços na terceirização: a responsabilidade e os aspectos processuais da defesa em juízo da contratante nas relações triangulares do trabalhoTinôco, Fernanda AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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