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Issue DateTitleAuthor(s)Type
16-Dec-2020Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitroCarvalho, Iasmin Teixeira FreireTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Figueiredo, Arthur MacielTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020A legalidade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito correcional do Poder Executivo FederalLima, Bruno Quadros Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021A (in)eficácia e (in)aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólido na cidade de Serrinha no Estado da BahiaLima, Andressa SantiagoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2020“Meliante dotado de elevada periculosidade”: raça e classe na decretação da prisão preventiva por furto em SalvadorLeão, Bernardo Sodré CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A ação autônoma de produção antecipada de provas na justiça do trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do empregado no BrasilPinto, Maria Clara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Aporofobia e poder punitivo no brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustradoSantos, Ílison Dias dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O acordo de não persecução penal: expansão ou redução do sistema penal?Silva, Bruna Couto daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jan-2020Uberização: uma análise crítica dos elementos essenciais à configuração da relação de empregoSantos, Jean Cesar SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Sep-2020Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatóriosSantos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso